Apresentação

ATENÇÃO: a execução da modalidade presencial foi suspensa devido à pandemia de Covid-19. As(os) estudantes matriculadas(os) na modalidade presencial poderão migrar automaticamente para o formato EAD. A carga horária e certificação do curso não sofrerão alterações. 

Na 2ª edição do curso internacional sobre Compliance, você estuda no seu tempo e da sua casa. 

O termo inglês "Compliance" remete a um conjunto de práticas e disciplinas destinadas ao cumprimento de normas, políticas e diretrizes de organizações, públicas ou privadas, evitando ou detectando eventuais desvios cometidos dentro das instituições.

O curso internacional IBCCRIM-Coimbra sobre Compliance - edição 2020 destina-se a profissionais das áreas jurídica, administrativa e financeira, que detenham diploma de Ensino Superior completo, tais como bacharéis em Direito, Administração de Empresas, Economia, Auditoria, Contabilidade, Finanças entre outras que atuem em empresas públicas ou privadas ou estudantes de graduação nessas áreas com previsão de conclusão do curso até dezembro de 2020.

O curso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico Europeu, da Universidade de Coimbra, e apoio do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP).

O curso conta com aulas de Governança Corporativa e Compliance, Compliance na Administração Pública, Responsabilidade Penal dos Administradores e do Chief Compliance Officer,  Whistleblowing e sistemas de denunciação interna, Condução de investigações internas sob o ponto de vista da validade da prova no processo penal, Vitimologia Corporativa, Ética Empresarial e Compliance, Perspectivas para o Compliance no Século XXI e mais. Confira o cronograma completo! 





Local e Data

IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52 - 2º Andar - Centro - São Paulo - SP
18 de Maio ao 06 de Julho

Telefone: (11) 3111-1040
Cronograma

18 de maio | segunda-feira

Governança Corporativa e Compliance
Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Compliance na Administração Pública
Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Responsabilidade Penal dos Administradores e do Chief Compliance Officer
Docente: Anabela Miranda Rodrigues

25 de maio | segunda-feira

Estruturação do programa de compliance: importância e elementos essenciais
Maria João Antunes

Whistleblowing e sistemas de denunciação interna
Maria João Antunes

Condução de investigações internas sob o ponto de vista da validade da prova no processo penal
Maria João Antunes

01 de junho | segunda-feira

Vitimologia Corporativa, Ética Empresarial e Compliance
Docente: Eduardo Saad

Manuais de Compliance – Comparação Brasil x EUA (CGU e SEC/DOJ)
Docente: Eduardo Saad

Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência
Docente: Roberto Pfeiffer

08 de junho | segunda-feira

Compliance e Sancionamento pelas Agências Reguladoras
Docente: Nuno Brandão

Compliance e Sancionamento pelas Agências Reguladoras II
Docente: Nuno Brandão

Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Docente: Nuno Brandão

15 de junho | segunda-feira

Compliance e Corrupção Privada
Docente: Tiago Jabor

Compliance e os departamentos jurídicos nas empresas
Docente: Karlis Novickis

A Integração dos Programas de Compliance com a Lavagem de Dinheiro, a Corrupção e a Proteção de Dados
Docente: Pedro Simões

22 de junho | segunda-feira

Governança e Compliance em Empresas Públicas: perspectivas da Lei das Estatais
Docente: Marcela de Oliveira Santos

Compliance em Operações de Fusão e Aquisição
Docente: Carlos Ayres

29 de junho | segunda-feira

Compliance e criminalidade empresarial brasileira
Docente: Débora Motta

Condução de Investigações Internas sob o Ponto de Vista Trabalhista
Docente: Rogeria Paula Borges Rezende Gieremek

Compliance na Saúde
Docente: Juliana Oliveira Nascimento

06 de julho | segunda-feira

Compliance e o Incentivo à Adoção Empresarial de Medidas Anticorrupção
Docente: Marina Pinhão

Compliance e Mecanismos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Docente: Marcus Vínicius de Carvalho

Perspectivas para o Compliance no Século XXI
Docente: Claudia Barrilari

Docentes
Docentes Nacionais
Claudia Barrilari - Doutora em direito penal pela Faculdade de Direito da USP - Mestre em direito penal pela PUC/SP - Advogada
Débora Motta Cardoso - Doutora em Direito Penal pela USP - Professora do Curso de pós-graduação lato sensu em Compliance da PUC-SP (COGEAE)
Eduardo Saad Diniz - Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e Programa de Integração da América Latina da USP - Bolsista FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA
Juliana Oliveira Nascimento - Advogada - Mestre e Especialista em Compliance, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Empresarial
Karlis Novickis - Especialista em Administração de empresas - Insper - Especialista em Direito Penal e Processual Penal - PUC/SP
Marcela de Oliveira Santos - Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) - Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE)
Marcus Vínicius de Carvalho - Especialista em Direito Societário - Conselheiro representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Marina Pinhão Coelho Araújo - Advogada - Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Professora
Pedro Simões - Advogado de Penal Econômico e Compliance - Mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade de São Paulo - Doutorando em Teoria do Direito pela USP
Roberto Pfeiffer - Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial
Rogeria Gieremek - Global Chief Compliance Officer do Grupo LATAM Airlines - Presidente das Comissões de Estudos de Compliance da OAB/SP e do IASP - Embaixadora do Compliance Women Committe
Tiago Jabor - Sócio da área de Compliance e Ética Corporativa do escritório Mattos Fillho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados - Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School
Carlos Henrique Ayres - Professor do GVLaw em São Paulo - Sócio fundador do escritório Maeda, Ayres e Sarubbi em São Paulo - Atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC.
Docentes Internacionais
Anabela Miranda Rodrigues - Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) - Ex-Ministra da Segurança Interna do XIX Governo de Portugal
Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Juíza do Tribunal Constitucional entre 2004-2014
Nuno Brandão - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Advogado
Valores
Para mais informações, deslize a tabela para o lado
Inscrever Plano/Categoria Associado Valor Inscrever
Inscreva-se Profissional não associada(o) R$5940,00 Inscreva-se
Inscreva-se Profissional associada(o) R$4455,00 Inscreva-se
Inscreva-se Ouvinte não associada(o) R$3700,00 Inscreva-se
Inscreva-se Ouvindo associada(o) R$2475,00 Inscreva-se
Inscreva-se Apresentação de trabalho - não associada(o) R$2420,00 Inscreva-se
Inscreva-se Apresentação de trabalho - associada(o) R$1815,00 Inscreva-se
O curso pode ser parcelado em até 10x utilizando até dois cartões de crédito.
Regulamento
FAQ
O curso terá início em 18 de maio e término em 06 de julho de 2020, conforme cronograma disponibilizado no site do curso.
O curso destina-se aos/às profissionais das áreas jurídica, administrativa e financeira, que detenham diploma de Ensino Superior completo, tais como: bacharéis em Direito, Administração de Empresas, Economia, Auditoria, Finanças, Contabilidade, entre outras que atuem em empresas públicas ou privadas.
As inscrições serão realizadas somente pelo site do IBCCRIM (www.ibccrim.org.br) no período de 17 de fevereiro a 06 de julho de 2020, às 23h59
O Curso pode ser pago à vista, por meio de boleto bancário. Ou parcelado em cartão de Crédito em 10x sem juros
EAD Os vídeos das aulas estarão disponíveis na área do aluno na Plataforma EADBOX e será possível assisti-las em qualquer horário até 31 de julho de 2020. O controle de frequência encerrará às 23h59 do dia 31 de julho 2020. As/Os participantes que não tiverem atingido 100% (cem por cento) de frequência até essa data estarão automaticamente reprovadas/os, sem a possibilidade de realizar a entrega do trabalho de conclusão e cumprir as condições estabelecidas para obtenção do certificado do curso.
Ouvinte à distância - A/O aluna/o terá acesso às aulas ao vivo, mas não será exigido o cumprimento de frequência, ficará vedada a entrega do trabalho de conclusão e será oferecido uma declaração de conclusão, na qual não constará carga horária do curso.
Para alunas/os que realizaram o curso na edição anterior, cumpriram o requisito de 75% de frequência, não apresentaram trabalho de conclusão ou tiveram seus trabalhos reprovados.
Além da frequência mínima para obter o certificado de Conclusão do Curso de Compliance outorgado pela Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação e aprovação de um artigo científico, com exceção feita aos/às alunos/as inscritos na modalidade “ouvinte”. O depósito do referido trabalho deverá ser feito ao Núcleo de Educação do IBCCRIM, por meio de duas vias digitais (ver item 10.5 do Regulamento) a serem encaminhadas ao e-mail cursoscoimbra@ibccrim.org.br, impreterivelmente até o dia 26 de outubro de 2020.
A carga total do curso é de 160(cento e sessenta) horas, incluindo o tempo da feitura do trabalho científico. A aprovação do artigo científico, somada ao preenchimento do índice de frequência mínima,conferirá ao/à aluno/a o Certificado do Curso de Compliance IBCCRIM-Coimbra, o qual mencionará a nota final obtida no trabalho de conclusão, carga horária bem como será assinado pelo/a Presidente da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , bem como pelo(a) Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. O título de Pós-graduação oferecido é reconhecido internacionalmente, não o sendo, porém, pelo Ministério da Educação - MEC (Brasil), em razão da carga horária.
Em caso de dúvida e orientação sobre o curso, por favor, entrar e contato com Hegle Borges no telefone (11) 3111-1040 ramal 156 ou no e-mail: cursoscoimbra@ibccrim.org.br Claudia Barrilari Coordenadora-Responsável do Departamento IBCCRIM-Coimbra Daniela Cury Pedro Simões Coordenadores (as) adjuntos (as) do departamento IBCCRIM-Coimbra
Organização

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu

Instituto dos Advogados de São Paulo
Bolsas

O Departamento de Bolsas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)  lançou pela primeira vez um processo unificado de bolsas de estudos para os cursos de curta duração do 1º semestre de 2020, cursos internacionais em parceria com a Universidade de Coimbra e para o 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. O processo seletivo foi encerrado no final de janeiro.

No total foram oferecidas 80 bolsas, distribuídas entre os curso de curta duração, dois cursos em parceria com a Universidade de Coimbra e 26º Seminário Internacional. 

O edital foi voltado para estudantes de graduação ou pessoas já graduadas que, no ato da inscrição, se autodeclararam pretas, pardas, indígenas ou LGBTQIA+, para pessoas que, comprovadamente, se encontravam em situação de vulnerabilidade econômica, e para advogados(as) que comprovadamente atuam em defesa dos direitos humanos.

As(os) selecionadas(os), divulgados aqui, serão cadastrados automaticamente em nossa plataforma de cursos e receberão usuário e senha de acesso até 5 dias antes do início do curso escolhido.


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