01 de Abril de 2020

Nota de pesar: falecimento de Luiz Flávio Gomes, primeiro presidente do IBCCRIM

É com tristeza que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebe a notícia do falecimento do jurista, professor e deputado federal Luiz Flávio Gomes. Ex-presidente do IBCCRIM – sendo o primeiro do Instituto – Luiz Flávio Gomes morreu em São Paulo na madrugada do dia 1º abril em decorrência de uma leucemia.


Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957, na cidade de Sud Mennucci/SP*. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba em 1979. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor na mesma área pela Universidade Complutense de Madri, foi professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação.


LFG, como era conhecido, era acima de qualquer titulação acadêmica, um histórico defensor dos direitos humanos e da democracia. Comprometido com a democratização da educação, bandeira que o levou até o Congresso Nacional, como deputado federal eleito em 2018, LFG sempre acreditou na educação como poder transformador da sociedade. 


"Luiz Flávio sempre foi um ser humano ímpar, multifacetado. Por todos os ambientes pelos quais passou, fez amigos e admiradores. Como professor, deixa um sem número de alunos que desmistificaram o direito penal pela sua forma lúdica de ensinar. Estamos todos e todas muito tristes e abalados com essa notícia. É uma perda irreparável, nosso primeiro e inesquecível presidente deixará saudades”, afirma Eleonora Rangel Nacif, presidenta do IBCCRIM.


LFG e a trajetória do IBCCRIM, por Sérgio Salomão Shecaira

Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da USP e membro do Conselho do IBCCRIM, acompanhou de perto a participação fundamental de LFG na constituição e na trajetória do Instituto.

“Se há alguma coisa que eu não queria fazer era o necrológio de um amigo. Especialmente por ter que parar a cada segundo para enxugar lágrimas que não consigo deixar de verter. Mas enfim, coube a mim fazer o que eu não queria. Luiz Flávio Gomes foi o criador do IBCCRIM ao lado de Alberto Silva Franco. Ambos se encontraram na França, na cidade de Narbonne, e discutiram a possibilidade de criarem um Instituto que representasse uma visão mais humanista do Direito Penal. Tão logo retornaram, fundaram o IBCCRIM. Luiz Flávio foi o primeiro presidente. Alberto era o Diretor da Revista, então um cargo tão importante quanto a presidência. Construíram, do nada, o mais importante instituto de direito penal, processo penal e criminologia da nossa história. Não há nada que se compare à importância do Instituto. Luiz Flávio dava palestras no Brasil inteiro levando a nossa Revista e nosso Boletim a tiracolo. Foi o primeiro divulgador, propagandista e defensor de nosso instituto. Quando fui presidente, chamei-o para ser Diretor de Relações Internacionais. Criamos o cargo para ele. Não poderia conceber o Instituto sem tê-lo ao meu lado. Findo o meu mandato, deixei de exercer cargos de diretoria, e ele também. Ele estava envolvido em outros projetos: escrever livros e ser pioneiro na criação do ensino à distância em um país que se orgulhava de ser tupiniquim. E desempenhou os dois papéis com maestria. Não poucas vezes admirei-lhe uma qualidade que me faltava. Sempre evitava brigar, algo que com meu gênio juvenil não deixava de fazê-lo. Luiz Flávio era diferente; se fosse atacado, ignorava o ataque e seguia sua vida em frente mostrando-se superior. Foi assim que foi construindo pontes ao invés de levantar muros. Seguiu com os livros, com atitudes éticas contra a corrupção, com posturas agregadoras que permitiram a ele tornar-se deputado federal por São Paulo. No seu curto mandato, continuou a ter as mesmas posturas humanistas com o Direito Penal, marca principal de seu pensamento. Quando adoeceu, estive com ele no Hospital Sírio-Libanês. Estava sereno e mostrava uma coragem inaudita. Queria saber de mim, mais do que eu queria saber dele. Vi ali, novamente, sua grandeza. Estava preocupado com o próximo, ainda que com a saúde fragilizada. A etiqueta manda que visitas hospitalares sejam breves. Segui a imbecil etiqueta e até hoje me arrependo. Agora só posso dizer uma coisa ao Amigo: vai, descansa em paz”, escreveu Salomão Shecaira, na manhã desta quarta-feira, 1º de abril.


Com mais de 60 livros publicados e um legado imensurável no campo do ensino jurídico, Luiz Flávio Gomes era um homem à frente do seu tempo: por meio dos telecursos da Rede LFG, transmitidos para mais de 220 cidades do país desde 2003, conseguiu expandir o acesso a cursos de pós-graduação e a cursos para exames da Ordem e concursos públicos, democratizando o acesso ao ensino em direito no Brasil. 


O IBCCRIM lamenta profundamente o falecimento de Luiz Flávio Gomes e agradece a contribuição do jurista e amigo não só no campo da educação, mas na defesa incondicional dos direitos humanos. Prestamos solidariedade à família, aos amigos e às amigas de LFG.


Manteremos aceso o compromisso com a democratização do conhecimento e com o desenvolvimento acadêmico, marcas indissociáveis de Luiz Flávio Gomes.