Boletim IBCCRIM nº 209 - Abril / 2010
EDITORIAL – Mídia, imagem e poder na democracia
Reincidência: um caso de não-recepção pela constituição federal - Alberto Silva Franco
O projeto de lei do código de processo penal:
a escolha de um novo horizonte?
- Marcus Alan de Melo Gomes
Vendedor ambulante, contrafação de mídias e acumulação: a discrepância de um fundamento - Marcel Figueiredo Gonçalves
Um engodo chamado exame criminológico - Alexandre Orsi Netto e Flávio Américo Frasseto
Problematizações sobre o estupro de vulnerável
em face do princípio da proteção integral
- Klelia Canabrava Aleixo
Breves reflexões sobre a legitimidade da prisão
em flagrante no estado democrático de direito
- Galvão Rabelo
Ainda sobre a condenação sem julgamento prevista no PLS 156/09 - Alexandre Betini
O funcionamento do sistema penal brasiliense
diante da criminalidade feminina
- Edson Ferreira e Cristina Zackseski
A prisão em flagrante no projeto de reforma total
do CPP (PLS 156/09): o que muda e o que ainda poderia mudar
- Cleopas Isaías
Incompetência dos juizados da infância e junventude para julgamento de imputáveis - Rafael Braude Canterji e Roberta Werlang Coelho
Cisão processual para quê? A problemática do desejo da celeridade processual no tribunal do júri - Rafael Eduardo de Andrade Soto
COM A PALAVRA, O ESTUDANTE – Em busca das mortes perdidas: letalidade da polícia e política criminal
- Rafael de Sá Menezes
O DIREITO POR QUEM O FAZ – Ainda sobre a continuidade delitiva dos delitos de estupro
e de atentado violento ao pudor
O DIREITO POR QUEM O FAZ – O direito do preso ao voto
ENCARTE: fluxograma
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Diretoria da Gestão
Coordenador-Chefe: Andre Pires de Andrade Kehdi
Coordenadores adjuntos: Cecilia Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira
Conselho Editorial: Adriano Galvão Dias Resende, Alice Christina Matsuo, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Anderson Bezerra Lopes, Andréa Cristina D´Angelo, Átila Pimenta Coelho Machado, Bruno Redondo, Carlos Roberto Isa, Caroline Braun, Cecilia Tripodi, Cláudia Barrilari, Daniel Del Cid, Danilo Dias Ticami, Danyelle da Silva Galvão, Eduardo Augusto Paglione, Eleonora Rangel Nacif, Fabiana Zanatta Viana, Fernanda Regina Vilares, Fernanda Carolina de Araújo, Fernando Manoel Vaz Ançã, Hugo Leonardo, Jamil Chaim Alves, José Antonio Farah Lopes de Lima, José Carlos Abissamra Filho, Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira, Matheus Silveira Pupo, Marcel Figueiredo Gonçalves, Otávio Dias de Souza Ferreira, Rafael Carlsson Gaudio Custódio, Raíssa dos Reis Balaniuc Mendes, Renato Stanziola Vieira, Rodrigo Nascimento Dall´Acqua, Tatiana Stoco e Vinícius Lapetina.
Coordenadores Regionais e Estaduais
Entidades que assinam o Boletim
Notas
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