O IBCCRIM atua junto ao poder público, ajudando a construir e a monitorar políticas públicas e iniciativas nas áreas de segurança pública, política criminal e direitos humanos. Por meio de notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei, o Instituto acompanha a agenda legislativa nacional, incidindo nos debates públicos para defender as garantias fundamentais.
O Instituto também acompanha julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), atuando como amicus curiae em ações de grande repercussão. O IBCCRIM produz memoriais, que podem influenciar em decisões judiciais importantes, e faz sustentações orais na Corte em temas prioritários para o Instituto.
Por atuar em diversas frentes, o IBCCRIM também fortalece e constrói redes de parcerias. Os convênios, por exemplo, potencializam o trabalho do Instituto e de entidades, de diversos lugares do país, comprometidas com a defesa incondicional dos direitos humanos.
Acompanhamento Legislativo
Além da elaboração de notas técnicas, o Departamento de Estudos e Projetos Legislativos também se manifesta, em nome do IBCCRIM, junto ao Poder Legislativo, monitorando projetos de lei e incidindo em audiências e debates públicos.
Atuações em tribunais superiores
O IBCCRIM acompanha e se manifesta sobre ações de grande repercussão e relevância para as Ciências Criminais. Por meio do Departamento de Amicus Curiae, o Instituto contribui com discussões nos Tribunais Superiores em matéria penal, processual penal e de política criminal.
Campanhas e Mobilização
O IBCCRIM promove e participa de campanhas relevantes para o campo dos direitos humanos, segurança pública e política criminal. Conheça os temas sobre os quais o Instituto já se posicionou junto a organizações da sociedade civil.
Convênios
Saiba como firmar parcerias e convênios com o IBCCRIM para promover cursos, eventos e projetos em conjunto com o Instituto