11° Curso Internacional de Direito Penal Econômico
Aulas à distância

Apresentação

Sempre atualizada, a programação do curso abordará temas como Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Recuperação de Ativos, Lavagem de Dinheiro, Inside Trading e Criminalidade Ambiental, além de Análises sobre Acordos de Leniência e Delação Premiada, Corrupção Empresarial e Violação de Direitos Humanos, Crimes Previdenciários, Financeiros e Contra a Administração Pública, entre outros.

As aulas internacionais serão ministradas pelas professoras Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes, ambas da Universidade de Coimbra. O corpo docente nacional contará com a participação de Adriane da Fonseca Pires, Ana Carolina Carlos Oliveira, Carlos Eduardo Japiassú, Daniela Cury, Débora Motta, Eduardo Saad Diniz, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, além de João Paulo Martinelli, Marina Coelho Araújo, Mônica Sapucaia, Renato de Mello Jorge da Silveira e Victor Gabriel Rodrigues.

O curso é destinado a advogados (as), bacharéis em Direito, integrantes de Defensorias Públicas, de Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, bem como a Delegados (as) de Polícia. Poderão se inscrever também estudantes de Direito com previsão de conclusão da graduação até dezembro de 2020.

As aulas ficarão disponíveis na plataforma EADBOX entre os dias 6 de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e o estudante poderá assisti-las quando e de onde quiser. O certificado de conclusão de curso – outorgado pela Universidade de Coimbra – será concedido a quem obtiver 100% de frequência e a quem  tiver seu artigo científico, sobre um dos temas tratados no curso, aprovado.

Local e Data

Aulas on-line – Plataforma EADBOX
06 de Outubro ao 24 de Novembro

Telefone: (11) 3111-1040
Cronograma

06 de outubro de 2020 

Aula 1 | DIREITO PENAL ECONÔMICO NA SOCIEDADE GLOBAL: ASPECTOS JURÍDICOS E DE POLÍTICA CRIMINAL

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 2 | CRIMINALIDADE CORPORATIVA, CRIMINOLOGIA E ASPECTOS PUNITIVOS

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 3 | RESPONSABILIDADE PENAL INDIV...

06 de outubro de 2020 

Aula 1 | DIREITO PENAL ECONÔMICO NA SOCIEDADE GLOBAL: ASPECTOS JURÍDICOS E DE POLÍTICA CRIMINAL

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 2 | CRIMINALIDADE CORPORATIVA, CRIMINOLOGIA E ASPECTOS PUNITIVOS

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 3 | RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NA CRIMINALIDADE CORPORATIVA

Docente: Anabela Miranda Rodrigues


13 outubro de 2020 

Aula 4 |RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA – DIMENSÃO PROCESSUAL PENAL

Docente: Maria João Antunes

Aula 5 | RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Docente: Maria João Antunes

Aula 6 | JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA E CRIMINALIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

Docente: Maria João Antunes


20 outubro de 2020

Aula 7 | LAVAGEM DE DINHEIRO

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 8 | INSIDER TRADING

Docente: Anabela Miranda Rodrigues

Aula 9 | CRIMINALIDADE AMBIENTAL

Docente: Anabela Miranda Rodrigues


27 de outubro de 2020

Aula 10 |  BIS IN IDEM: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES PENAIS

Docente: Helena Regina Lobo da Costa

Aula 11 |CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CORRUPÇÃO, PECULATO E CONCUSSÃO

Docente: Daniela Marinho Scabbia Cury

Aula 12 |CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LICITAÇÃO, IMPROBIDADE E ANTICORRUPÇÃO

Docente: Pedro Simões


 03 de novembro de 2020

Aula 13 | ACORDOS DE LENIÊNCIA E DELAÇÃO PREMIADA

Docente: Victor Gabriel Rodrigues

Aula 14 | AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO

Docente: João Daniel Rassi

Aula 15 | JUSTIÇA NEGOCIAL NO DIREITO PENAL ECONÔMICO

Docente: João Paulo Martinelli


10 de novembro de 2020

Aula 16 | CORRUPÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Docente: Carlos Eduardo Japiassú

Aula 17 | CRIMES TRIBUTÁRIOS

Docente: Débora Motta

Aula 18 | CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E FINANCEIROS

Docente: Ilana Müller


17 de novembro de 2020

Aula 19 | GESTÃO FRAUDULENTA E GESTÃO TEMERÁRIA: ASPECTOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS

Docente: Adriane da Fonseca Pires

Aula 20 | LAVAGEM DE DINHEIRO

Docente: Ana Carolina Carlos Oliveira

Aula 21 | TIPICIDADE OBJETIVA: ELEMENTOS NORMATIVOS E LEIS PENAIS EM BRANCO

Docente: Renato Silvestre Marinho


24 de novembro de 2020

Aula 22 | ESTRUTURAS DE RESPONSABILIDADE PENAL EM EMPRESAS

Docente: Renato de Mello Jorge da Silveira

Aula 23 | CORRUPÇÃO EMPRESARIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Docente: Eduardo Saad Diniz

Aula 24 | METODOLOGIA

Docente: Monica Sapucaia

Docentes
Docentes Nacionais
Adriane da Fonseca Pires - Mestre em Ciências Criminais - PUCRS Doutoranda em Ciências Criminais - PUCRS Analista Judiciária TRF - Professora de Direito Penal
Ana Carolina Carlos Oliveira - Doutora e mestre pela USP - Pesquisadora sênior do Instituto Max Planck - Professora assistente na Universidade Pompeu Fabra
Carlos Eduardo Japiassú - Professor de Direito Penal da UERJ e da UFRJ - Coordenador do PPGD/UNESA - Secretário Geral da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP)
Daniela Cury - Mestre em Direito Penal pela USP - Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP -Advogada e sócia do escritório Cury e Cury Sociedade de Advogados
Débora Motta - Doutora em Direito Penal pela USP - Professora do Curso de pós-graduação lato sensu em Compliance da PUC-SP (COGEAE)
Eduardo Saad Diniz - Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e Programa de Integração da América Latina da USP - Bolsista FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA
Helena Regina Lobo da Costa - Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP - Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP - Advogada
João Daniel Rassi - Doutorado em Direito Penal pela USP - Doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo - Especialização em Direito Penal pela Universidade de Salamanca
João Paulo Martinelli - Pós-doutor em Direitos Humanos (Universidade de Coimbra) -Advogado criminalista Mestre e Doutor em Direito Penal (USP)
Mônica Sapucaia - Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Pós-Graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas
Renato de Mello Jorge da Silveira - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - Chefe do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Victor Gabriel Rodrigues - Professor Livre Docente de Direito Penal pela USP. - Prof. Convidado na Univ. de Valladolid - Ex-assessor de Ministro no STF
Renato Silvestre Marinho - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) - Advogado criminalista Mestre e Doutor em Direito Penal (USP)
Pedro Simões - Advogado de Penal Econômico e Compliance - Mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade de São Paulo - Doutorando em Teoria do Direito pela Universidade de São Paulo
Ilana Müller - Mestra em Direito Processual pela USP e Doutora em Direito Processual pela USP
Docentes Internacionais
Anabela Miranda Rodrigues - Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) - Ex-Ministra da Segurança Interna do XIX Governo de Portugal
Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Juíza do Tribunal Constitucional entre 2004-2014
Valores
Para mais informações, deslize a tabela para o lado
Inscrever Plano/Categoria Associado Valor Inscrever
Inscreva-se Profissional não associada(o) R$3000,00 Inscreva-se
Inscreva-se Profissional associada(o) R$2250,00 Inscreva-se
Inscreva-se Ouvinte não associada(o) R$1533,00 Inscreva-se
Inscreva-se Ouvinte associada(o) R$1164,00 Inscreva-se
Inscreva-se Apresentação de trabalho* não associadas(os) R$2044,00 Inscreva-se
Inscreva-se Apresentação de trabalho* associadas(os) R$1544,00 Inscreva-se
Os valores acima referem-se ao pagamento a vista. Para a opção de parcelamento será acrescido 5% sobre o valor total. O curso poderá ser parcelado em até 10x utilizando até dois cartões de crédito.
Regulamento
FAQ
O curso terá início em 06 de outubro e término em 24 de novembro de 2020, conforme cronograma disponibilizado no site do curso.
O curso destina-se a Advogados e Advogadas, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados (as) de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (as) (dos Estados/DF e Federal) e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal).
As inscrições serão realizadas somente pelo site do IBCCRIM (www.ibccrim.org.br) no período de 27 de julho a 31 de dezembro de 2020, às 23h59
Os vídeos das aulas estarão disponíveis na área do aluno na Plataforma EADBOX e será possível assisti-las em qualquer horário, o controle de frequência encerrará às 23h59 do dia 31 de janeiro 2021. As/Os participantes que não tiverem atingido 100% (cem por cento) de frequência até essa data não terão a possibilidade de realizar a entrega do trabalho de conclusão e cumprir as condições estabelecidas para obtenção do certificado do curso.
Ouvinte à distância - A/O aluna/o terá acesso às aulas, mas não será exigido o cumprimento de frequência, ficará vedada a entrega do trabalho de conclusão e será oferecido uma declaração de conclusão, na qual não constará carga horária do curso.
Para alunas/os que cursaram nas 8° 9° e 10° edições do Curso de Direito Penal Econômico, realizadas respectivamente em 2014, 2016 e 2018, cumpriram o requisito de 75% de frequência, não apresentaram trabalho de conclusão ou tiveram seus trabalhos reprovados.
Além da frequência mínima para obter o certificado de Conclusão do Curso de Direito Penal Econômico outorgado pela Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação e aprovação de um artigo científico, com exceção feita aos/às alunos/as inscritos na modalidade “ouvinte”. O depósito do referido trabalho deverá ser feito ao Núcleo de Educação do IBCCRIM, por meio de duas vias digitais (ver item 10.5 do Regulamento) a serem encaminhadas ao e-mail cursoscoimbra@ibccrim.org.br, impreterivelmente até o dia 29 de março de 2021.
A carga total do curso é de 160(cento e sessenta) horas, incluindo o tempo da feitura do trabalho científico. A aprovação do artigo científico, somada ao preenchimento do índice de frequência mínima, conferirá ao/à aluno/a o Certificado do Curso de Direito Penal Econômico IBCCRIM-Coimbra, o qual mencionará a nota final obtida no trabalho de conclusão, carga horária bem como será assinado pelo/a Presidente da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , bem como pelo(a) Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. O título de Pós-graduação oferecido é reconhecido internacionalmente, não o sendo, porém, pelo Ministério da Educação - MEC (Brasil), em razão da carga horária.
Em caso de dúvida e orientação sobre o curso, por favor, entrar e contato com Hegle Borges no telefone (11) 3111-1040 ramal 401 ou no e-mail: cursoscoimbra@ibccrim.org.br Claudia Barrilari Coordenadora-Responsável do Departamento IBCCRIM-Coimbra Daniela Cury Pedro Simões Coordenadores (as) adjuntos (as) do departamento IBCCRIM-Coimbra
O curso pode ser pago à vista por meio de boleto bancário e poderá ser parcelado em até 10x utilizando até dois cartões de crédito, para opção de parcelamento será acrescido 5% sobre o valor total.
Organização
Bolsas