O Boletim IBCCRIM prorrogou o prazo de envio de artigos para a edição especial sobre decolonialidade, ciências criminais e direitos humanos. Os artigos podem ser enviados por qualquer pessoa interessada até 16 de novembro, de acordo com as regras dispostas no edital. A publicação, feita em parceria com a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais, segue com previsão de lançamento para fevereiro de 2021. 

Acesse o edital completo.

Serão selecionados 12 artigos que relacionem os campos da criminologia, do direito penal, do direito processual penal e dos direitos humanos com abordagens e perspectivas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais e/ou que dialoguem com o conjunto de ideias e práticas relacionados à descolonização e à decolonialidade. 

“Serão valorizadas abordagens e sensibilidades que centralizam a importância de narrativas locais e/ou tradicionalmente subalternizadas e a problemática inerente à tríplice colonialidade, especialmente quanto aos sistemas classificação social, racial e baseados em gênero e território”, explica o edital.

Não há exigência mínima de titulação para submeter artigos, mas os autores e autoras deverão ter currículo registrado na Plataforma Capes de Educação Básica e registro ORCiD.

Como forma de nortear os trabalhos, o edital sugeriu mais de 20 temas e abordagens possíveis para a edição especial, como o racismo estrutural nas ciências criminais e no direito penal, as possibilidades de descolonização de padrões criminológicos e da narrativa oficial dos direitos humanos, a criminalização de grupos e movimentos sociais e possibilidades de emancipação anticolonial ou decolonial, entre outros.