31 de Dezembro de 2017

Corpos indigentes: a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de GoiásDijaci David de Oliveira, Simone de Jesus e Antonio Maciel Aguiar Filho

Sumário: 1. Introdução. 2. Contexto da segurança pública no Estado de Goiás. 3. Os corpos indigentes, ignorados, desconhecidos: mortos sem identificação. 4. Corpos não identificados e não reclamados: corpos esquecidos. 5. Dar “vida” aos corpos: resgatar a história. 6. Considerações finais. 7. Referências.

Resumo: Anualmente centenas de corpos são encontrados no Estado de Goiás. Aqueles provenientes de morte violenta são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e passam por processo de identificação, contudo existem muitos obstáculos para sua realização. O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão sobre o processo de identificação dos chamados “indigentes”, isto é, corpos encontrados sem identificação. Para a realização deste trabalho tomaremos os dados sobre corpos indigentes ou ignorados encontrados no Estado de Goiás nos anos de 2010 a 2016, cotejando-os com as discussões da literatura especializada sobre possibilidades e obstáculos no processo de identificação. Partimos da hipótese de que não identificar concorre para fortalecer problemas que se correlacionam ao corpo encontrado, tais como a própria manutenção do status de indigente, a baixa resolubilidade de homicídios, a impunidade e o aumento da sensação de insegurança. Compreendemos, ainda, que a não garantia do direito da família em confirmar a morte do seu parente tem fortes implicações legais sobre a instituição familiar e que cabe às políticas de segurança pública a garantia dos direitos humanos das vítimas e dos familiares. Por fim, objetivamos entender de que forma o processo de identificação pode romper a condição exposta no conceito de corpos indigentes, assim como contribuir para o fortalecimento da segurança pública e dos direitos das vítimas e suas famílias.

Abstract: Every year hundreds of corpses are discovered in the State of Goiás, Brazil. The violent death cases are forwarded to the IML (Institute of Forensic Medicine) and go through an identification process riddled with obstacles. This paper’s goal is to discuss the identification process of bodies considered “indigent” or “ignored”, i.e. corpses found with no identification. To accomplish the task, we will investigate the data available on “indigent” or “ignored” bodies discovered in the State of Goiás between the years of 2010 and 2016, collating them with debates on the possibilities and obstacles in the identification process in specialized literature. We begin with the hypothesis that the lack of identification of such corpses is correlated to problems such as the maintenance of the indigent status, the low solution of homicides, impunity and the increase in the sense of insecurity. We understand that the lack of assurance of the right to confirm the death of a family member has strong implications on the institution of family itself. We also contend that Public Security policies must guarantee the Human Rights of victims and their families. At last, we aim to point out how the identification process could best break with the conditioning bias in the concept of indigente corpses, as well as to contribute to strengthen Public Security and the rights of victims and their families.

Keywords: Dactylology – Indigents – Impunity – Public Security – Goiás.