03 de Dezembro de 2020

Investigação defensiva: IBCCRIM relança curso sobre investigação conduzida pela defesa

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) relançou no dia 2 de dezembro o curso “Teoria e Prática da Investigação Criminal pela defesa”, promovido em 2018. Disponível na modalidade EAD, o curso está com inscrições abertas. Até dia 4 de janeiro de 2021, é possível adquirir o curso com 50% de desconto.

Em dezembro de 2018, a prática da investigação defensiva foi regulamentada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão permitiu a realização de diligências investigatórias por parte da defesa e a possibilidade de o advogado ou a advogada presidir um inquérito defensivo. O provimento, aprovado por unanimidade no Conselho Pleno, contou com o apoio do IBCCRIM, que promove discussões sobre o tema há alguns anos.

É nesse sentido que o Instituto reabre as inscrições para o curso, que terá quatro aulas ministradas por um corpo docente com ampla experiência na área, como Edson Luís Baldan, Maria Elizabeth Queijo, Ludmila Groch, Rodrigo Camargo e Gabriel Bulhões. 

O objetivo do curso é capacitar profissionais para realizar investigações a serviço da atuação da defesa nos procedimentos criminais e refletir sobre os marcos legais que garantem o direito de defesa e/ou estabelecem os limites de proteção da intimidade. Sob os prismas teórico e prático, o contexto contemporâneo do ordenamento brasileiro também será objeto de estudos nas aulas. 

O curso é voltado para advogadas, advogados, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas.  As aulas estão disponíveis na plataforma EADBOX e, uma vez adquirido o curso, é possível assistir ao curso num período de até 90 dias.