01 de Maio de 2021

Necropolítica: Morte, colonialismo e encarceramento em Achille Mbembe

INTRODUÇÃO

Verdadeira manifestação de soberba, o colonialismo não seria outra coisa senão a pretensão europeia a uma acumulação desenfreada, mediante um processo de dominação global. Arrogando-se ao direito de partilhar o mundo, a Europa elevou o colonialismo a “uma forma de poder constituinte, cuja relação com o solo, com as populações e com o território associou, de maneira inédita na história da humanidade, as três lógicas da raça, da burocracia e dos negócios (commercium)”.1 Logo, parece impossível falar de colonização sem discorrer também dos seus correlatos: dominação política dos corpos, a divisão da humanidade em raças e uma economia da sujeição. Ora, se é a colonização que inaugura um processo global e demiúrgico de repovoamento, circulação e tomada de terras, cujo resultado seria o nascimento da primeira ordem espacial de caráter global, parece então inegável o quanto a realidade atual é ainda herdeira dessa empreitada. Responsável, portanto, pelo erguimento de fronteiras, pela disseminação (e encontro) de culturas, línguas, discursos, saberes e práticas, isso sem falar na hecatombe da remoção forçada de milhares de pessoas no tráfico negreiro e da predação ilimitada dos recursos naturais nos territórios coloniais, a colonização consiste na pedra angular sobre a qual se assenta nosso mundo. Aliás, tamanha foi a sua importância para a atual ordem do mundo que, para Achille Mbembe, civilização e colônia não seriam conceitos mutuamente excludentes; melhor seria dizer que, na verdade, a colônia sempre foi a face noturna da civilização.2

Daí um dos movimentos essenciais do pensamento decolonial: entender como a atual ordem do mundo foi possibilitada pela colonização e como a humanidade ainda reproduz seus saberes e práticas. Para tanto, sugere-se uma outra perspectiva sobre a História: compreendê-la não como uma linha temporal única e progressiva, mas como temporalidades plurais, que se sobrepõem e se entrelaçam: “encaixando-se umas nas outras, elas se apoiam mutuamente; algumas vezes se cancelando e outras multiplicando seus efeitos”.3 Dessa forma, é possível compreender como, apesar das antigas colônias terem alcançado sua independência, o colonialismo ainda assombra o mundo; afinal, teriam suas práticas e discursos sido de fato suplantados ou, pelo contrário, não teria apenas a temporalidade da colônia se adaptado, se transformado e se acoplado às novas temporalidades do mundo, ora cancelando alguns de seus efeitos e ora potencializando-os? A partir dessa perspectiva é possível, portanto, pensar em como não houve uma simples evolução nas políticas criminais no Brasil com a chegada da era das luzes e das modernas técnicas carcerárias que elas engendraram; como não houve uma ruptura civilizadora e humanizadora, mas, ao contrário, como essas novas técnicas corretivas e disciplinares modernas conviveram concupiscentemente com os mais atrozes suplícios do Antigo Regime. Prisão, tronco e forma-campo, correção e castigo, técnicas de normalização e de brutalização do corpo, sociedade soberana, biopolítica e disciplinar, como, enfim, todos esses modelos se emaranharam (e ainda se emaranham) na necropolítica criminal brasileira.

COLONIALISMO, NECROPOLÍTICA E SISTEMA PRISIONAL

Na década de 70, Michel Foucault se dedicou a fazer uma genealogia das relações de poder. Em suas investigações, ele se deparou com três modelos políticos de sociedade no Ocidente: a sociedade soberana, a disciplinar e a biopolítica. Grosso modo, a primeira é aquela da legalidade e da ordem, que pune repressivamente suas violações; a segunda é a da norma, que visa disciplinar os indivíduos em corpos dóceis e úteis; já a terceira é a dos mecanismos de segurança, que objetiva também uma normalização, mas não mais dos corpos e sim das populações: inserindo-as em um cálculo de risco, o que se buscará, então, será otimizar a vida, minimizando os potenciais perigos a que ela esteja exposta. A partir desse arcabouço, Mbembe irá se dedicar a pensar um quarto modelo de relação de poder: o necropolítico. Isso porque as noções foucaultianas, sobretudo a de biopolítica, pareciam-lhe insuficientes para elucidar as atuais formas de exercício da soberania; mais precisamente aqueles métodos que não se pautam pelo uso da razão pública, senão pela instrumentalização da vida humana e pela disseminação generalizada da morte, especialmente quando galvanizadas pelas modernas tecnologias destrutivas. Embora distancie-se de Foucault, é preciso reconhecer a importância de seu pensamento como ponto de partida teórico; afinal, seria justamente a noção de biopolítica que teria revelado o elemento legitimador da função assassina do Estado: o racismo.

Se para Foucault, a sociedade, a partir do séc. XIX, teria se tornado preponderantemente biopolítica, isso se deveria ao fato de que, desde então, ela estaria cada vez mais organizada em torno da inserção da vida do homem enquanto espécie biológica “numa estratégia geral de poder”4. E é dentro desse contexto que o racismo terá um papel decisivo na definição de quem merece viver ou morrer em uma coletividade. Ora, enquanto o direito do príncipe de matar na sociedade soberana estava consubstanciado na fórmula do fazer morrer ou deixar viver; com a biopolítica, por sua vez, a morte passará a obedecer a regra do fazer viver ou deixar morrer. Essa mudança de paradigma foi fruto do desenvolvimento de técnicas e de saberes científicos que, ao possibilitar à política a introdução dos processos fisiológicos humanos (tais como natalidade, mortalidade, adoecimento, imunização etc.) em um cálculo de risco, permitiram também ao governante decidir qual população terá suas condições de vida melhoradas e qual será abandonada à morte. Donde emergirá, pois, no interior dos mecanismos do Estado, o racismo enquanto discursos e práticas operacionalizadores de um recorte populacional “entre o que deve viver e o que deve morrer”.5

No entanto, se em suas análises Foucault concluíra que os dois maiores expoentes da biopolítica (i.e., que teriam levado o racismo às últimas consequências) seriam o Estado nazista e o Estado soviético, isso só seria compreensível pela desconsideração por completo da colonização. Assim, para Mbembe “qualquer relato histórico do surgimento do terror moderno precisa tratar da escravidão, que pode ser considerada uma das primeiras manifestações da experimentação biopolítica. Em muitos aspectos, a própria estrutura do sistema de plantation e suas consequências manifesta a figura emblemática e paradoxal do estado de exceção”.6

Com efeito, se a necropolítica pode ser resumida como as maneiras políticas contemporâneas em que as tecnologias bélicas seriam postas em prática, “com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar ‘mundos de morte’, formas únicas e novas de existência social, nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de ‘mortos-vivos’”,7 então não há dúvidas de que a colônia teria sido a sua primeira expressão. Afinal, seria nela em que as técnicas e os saberes dos povos europeus teriam sido utilizados para subjugar e deslegitimar a humanidade do Outro. E, uma vez expulso do círculo de pertencimento a uma humanidade em comum, sua existência seria vista como inferior, mantida sempre em um permanente estado de injúria, entre o homem, a coisa e a mercadoria, cujo valor seria atribuído enquanto instrumento de trabalho e propriedade; jamais pela sua dignidade. Sendo considerado antes besta que homem, era possível encerrar a vida do escravo negro “em um mundo espectral de horrores”, em que o direito do senhor de disciplinar e de punir confundia-se nas mais atrozes sevícias – “violência, aqui, torna-se um componente da etiqueta, como dar chicoteadas ou tirar a vida do escravo: um capricho ou um ato de pura destruição visando incutir o terror”.8

Nesse contexto, embaralham-se os modelos de exercício do poder punitivo, uma vez que se pune não somente para retribuir uma ofensa ao soberano, mas também para corrigir aqueles corpos indóceis e para evitar riscos futuros de indisciplinas e sedições. Não era à toa que as políticas criminais eram também higienistas: obedecendo a uma “lógica do curral”,9 fixavam cada raça em espaços determinados de circulação, a fim de evitar os perigos da miscigenação, branquear a população e garantir uma maior extração de sua força de trabalho. É o que se pode perceber sobretudo no Brasil dos sécs. XVIIIXIX, em que a chegada das ideias iluministas não neutralizou o arcaico sistema escravagista; ao contrário, ambas se adaptaram para coexistirem simultaneamente.

Assim, se, por um lado, a prisão era vista com ânimo pelos reformadores brasileiros que queriam modernizar o país; por outro, ela era vista com desconfiança pela elite escravocrata, que encarava toda punição que não fosse corporal como inócua para docilizar a brutalidade do negro escravizado, bem como excessivamente dispendiosa, já que o senhor não poderia fazer uso de sua “propriedade” durante sua custódia.10 A solução, portanto, foi a criação de um regime jurídico diferenciado, em que os homens livres eram submetidos à prisão, e os escravos a uma sobrecarga punitiva. Por serem objetos de Direito Civil e sujeitos de Direito Penal, poderiam tanto ser castigados privadamente pelo seu proprietário, como presos, e punidos publicamente pelo Estado. Nesse sentido, era inclusive notável a existência do Calabouço nas casas de correção do Rio de Janeiro e de São Paulo: verdadeiras áreas no interior das prisões brasileiras em que os escravos, além de presos, podiam também ser seviciados, inclusive mediante pagamento dos próprios senhores.

O exemplo do Calabouço da Casa de Correção do Rio de Janeiro era sintomático: a prisão fora usada não como forma de abrandar os costumes punitivos, mas para reforçar a subjugação dos corpos e exercer o controle sobre as populações perigosas. A maior parte dos escravos que lá se encontravam resultaram de uma evidente política higienista, já que detidos por prática de capoeira, fuga, desobediência a ordens e outras “violações a ordem pública, ou seja, ofensas sem vítima, inaceitáveis pelo perigo que representavam para a estabilidade do sistema de controle”.11 São igualmente merecedoras de destaque as condições dessas cadeias, que desde o séc. XVIII já se mostravam insalubres, superlotadas e em situação de tamanha precariedade, que até mesmo a alimentação lhes era escassa.12 Diante de tamanho abandono, não raro eram os presos que pereciam antes mesmo do cumprimento de sua pena ou sequer aguentavam para ver o desfecho de seu processo.

Logo, se, por um lado, as experiências prisionais brasileiras dos sécs. XVIII e XIX parecem evidenciar como a temporalidade colonial, em vez de neutralizada, teria, ao contrário, potencializado seus efeitos com o encontro das técnicas e saberes iluministas; por outro, elas permitem inferir como as práticas prisionais brasileiras insistem em guardar ainda uma relação de semelhança e continuidade com aquelas do colonialismo. Para tanto, basta lembrar da ADPF 347, na qual o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro, restando consignado, dentre outros horrores, que: “[...] nos presídios e delegacias, por todo o país, as celas são abarrotadas de presos, que convivem espremidos, dormem sem camas ou colchões, em redes suspensas no teto, “dentro” das paredes, em pé, em banheiros, corredores, pátios, barracos ou contêineres. [...]. Estruturas hidráulicas, sanitárias e elétricas precárias e celas imundas, sem iluminação e ventilação representam perigo constante e risco à saúde, ante a exposição a agentes causadores de infecções diversas. As áreas de banho e sol dividem o espaço com esgotos abertos, nos quais escorrem urina e fezes. Os presos não têm acesso a água, para banho e hidratação, ou a alimentação de mínima qualidade, que, muitas vezes, chega a eles azeda ou estragada. Em alguns casos, comem com as mãos ou em sacos plásticos [...]. São constantes os massacres, homicídios, violências sexuais, decapitação, estripação e esquartejamento. Sofrem com a tortura policial, espancamentos, estrangulamentos, choques elétricos, tiros com bala de borracha”.13

E, no entanto, passados mais de 5 anos do referido julgado, o cenário brasileiro está longe de presenciar uma melhora. Desde então, a política penal apenas se tornou mais catastrófica, com o aumento do número de presos (755.274), do déficit de vagas (305.660) e uma mórbida predileção pela juventude negra – recorte populacional mais encarcerado (66,7%) e mais morto pelas forças policiais (74,4%).14 O deixar e o fazer morrer, portanto, parecem sempre ter andado de mãos dadas no sistema prisional brasileiro.

CONCLUSÕES POSSÍVEIS: O CÁRCERE E A FORMA-CAMPO

Destarte, é essa situação de abandono e degradação que aproxima os ergástulos nacionais mais dos campos de concentração que do panóptico de Bentham. Se a forma-campo ganhou tamanha força no séc. XX a ponto de ser considerada o novo nomos da contemporaneidade,15 isso só foi possível porque teriam sido primeiramente testados e praticados nas colônias. Assim, teria sido sobretudo, na virada do séc. XIX para o XX, no contexto das guerras coloniais travadas no terceiro mundo, que os campos teriam se consolidado como um “dispositivo de guerra, do qual o governo colonial se serve para reprimir maciçamente as populações civis julgadas hostis, que, genericamente, são mulheres, crianças e velhos, sistematicamente sujeitos à tortura, aos trabalhos forçados e às epidemias”16 – e a essas modalidades, não seria exagero também adicionar os cárceres brasileiros, com seu misto de suplício, correção e limpeza racial. Com o objetivo de vigiar, disciplinar, imobilizar, segregar, explorar e até mesmo aniquilar (especialmente pelo deixar morrer), a forma-campo abriu alas a uma nova forma de domínio dos corpos racializados, do governo de suas condutas e de distribuição da morte, de modo a melhor atender as demandas por segurança e de garantir a maior extração possível de mais-valia.

Os campos, seja em sua modalidade de reagrupamento, de concentração ou mesmo de extermínio, são herdeiros diretos do período colonial. Em todos eles, há em comum um processo brutal de imposição de sofrimento e de morte (lenta, por esgotamento, fome ou abandono; ou mesmo rápida e em escala industrial, como nas câmaras de gás), no qual suas vítimas experimentam uma desumanização radical; nelas, o estado de exceção assumiria uma forma permanente. Desta feita, os campos parecem sempre operar por uma separação da humanidade, já que eles jamais deixaram de promover uma “segregação de gente considerada como intrusa, sem título e por consequência sem direito e, estima-se, sem dignidade”.17 Compreender, portanto, que o encarceramento em massa, a precarização do cárcere, o abandono à morte e a desumanização dos prisioneiros não são um fenômeno recente na história do país, mas resultam de um longo processo legado pela colonização, parece crucial para aquilo que se denomina descolonização. Para tanto, faz-se imprescindível vislumbrar como o encontro entre a temporalidade da colônia e o da modernidade capitalista foi menos prolífico para a “civilização” das práticas penais do que para o engendramento de formas punitivas brutais, capazes de aliar a crueldade dos castigos antigos com a eficiência dos modernos – e que continua a embasar o paradigma necropolítico até os dias atuais. Dessa forma, o conhecimento desse processo parece crucial para se pensar outras formas de se praticar a justiça, capazes de uma verdadeira reparação do sujeito e da sociedade, em vez de se insistir no investimento na barbárie: na reprodução de mundos de morte e de mortos-vivos.