01 de Agosto de 2021

Pode a criminologia escutar? Reflexões entre os pensamentos dos feminismos marginais às críticas criminológicas

INTRODUÇÃO

Referenciadas pelo questionamento da autora Gayatri Spivak - “pode o subalterno falar?’ – que procura, por meio dessa indagação, a tarefa do intelectual, no sentido de criar espaços nos quais o subalterno possa se articular e quando assim fizer seja ouvido.1 Sendo assim, a intenção aqui é refletir sobre a possibilidade de um deslocamento analítico da pergunta feita pela autora para a seguinte questão “pode a criminologia crítica escutar?”. No sentido de pensarmos que enquanto pesquisadoras e pesquisadores não cabem a nós conceder voz, mas, necessariamente, escutar a pluralidade de vozes que ecoam. Não pretendemos conferir respostas definitivas, mas propor um ensaio provocativo, com a finalidade de explorar as possibilidades, reflexões e indagações que possam surgir a partir dessa provocação. 

O lugar que ocupamos é marcado por questões de raça, gênero, classe e outros marcadores. Entendemos que as críticas criminológicas são campos que se propõem a construir um saber contra-hegemônico, no entanto, são campos constituídos por sujeitos localizados em local de privilégio. Nossa proposta aqui é perguntar, enquanto pesquisadoras situadas nesses locais privilegiados, se podemos, sem a pretensão de tentarmos dar vozes aos sujeitos localizados à margem, escutar?  E se, nessa condição de escuta, somos capazes de fazê-lo de forma responsável para avançarmos na crítica. Dessa forma, procuramos contribuir para as discussões criminológicas críticas, ressaltando que sua hegemonia no campo parece encontrar dificuldade em escutar as vozes que ecoam, suas reinvindicações e denúncias.

Assim, partindo das observações acima elencadas, articulamos este texto da seguinte forma: primeiramente repensando as críticas criminológicas, posteriormente, colocando em pauta as epistemologias dos feminismos marginais como uma tentativa epistemológica de pensar novos caminhos e horizontes dentro da criminologia crítica, partindo das contribuições científicas das autoras mencionadas no texto.

(RE)PENSANDO AS CRÍTICAS: criminologia crítica, um campo de acesso?

Quando afirmamos que o campo da criminologia crítica se delineou como um estudo de um saber hegemônico, partimos da crítica de que este espaço não legitimou as pautas de diversos movimentos sociais, como as lutas antirracista e o movimento feminista, reduzindo suas narrativas em torno de uma cultura punitiva. Camilla Prando (2019) observa que a tese da esquerda punitiva limitou a discussão das articulações das pautas dos movimentos sociais com o sistema de justiça criminal, uma vez que construiu entraves nos diálogos, tornando o saber criminológico um local incapaz de compreender a pluralidade das demandas formadas por diversos grupos.

Thula Pires (2017), seguindo com a crítica da construção desse campo criminológico, questiona o pacto narcísico que a estruturou, observando que a criminologia, ao discorrer sobre seletividade penal, teoria do etiquetamento e suas particularidades na América Latina, reproduziu a visão do negro estereotipada e homogeneizada. Em suas palavras:

Nosso principal ponto de desacordo está em que a denúncia da racialidade do sistema de justiça penal e do racismo institucional pela criminologia crítica hegemônica reproduziu a narrativa do “negro-tema” criticada por Guerreiro Ramos (1995). A tradição da criminologia crítica latino-americana acima destacada abordou a clivagem racial do sistema penal, a partir de categorias e valores eurocêntricos e de uma visão do negro estereotipada e homogeneizada. Nesses termos, foi incapaz de desvelar os códigos através dos quais o critério classe se operava de maneira racializada, assim como as variáveis de gênero, sexualidade e deficiência. O racismo estrutural não foi entendido em termos estruturais, mas como enunciação retórica de que o racismo das relações intersubjetivas extrapola as relações pessoais. (PIRES, 2017, p. 547) 

Thula Oliveira Pires e Luanna Tomaz Souza (2020), em uma pesquisa bibliográfica e documental com artigos científicos submetidos a eventos sobre mulheres, sistema punitivo, pesquisas empíricas e ciências criminais,2 propuseram reflexões sobre as perguntas e multiplicidades de vozes que existem entre os feminismos e os abolicionismos.

Argumentamos aqui que, além do abolicionismo, a suposta dicotomia de discursos criminais também parece existir entre a criminologia crítica (objeto de nossa reflexão) e os estudos feministas. Os estudos feministas sobre mulheres ou gênero se relacionaram bem depois com a criminologia crítica se comparado com os   estudos sobre classe. Já os estudos sobre raça, segundo Ana Flauzina (2006), ainda seguem negligenciados nesse campo.

A criminologia, enquanto ciência empírica e independente, tem início “como um estudo de homens, sobre homens, que no delírio de afirmação de sua autoimagem como representativa do sujeito soberano, a enunciou como sendo uma perspectiva universal.” (SOUZA; PIRES, 2020).

E mesmo em meio a toda a heterogeneidade de escolas penais e criminológicas, percebemos um espaço unânime de subalternidade e invisibilidade de mulheres, tanto na ausência de autorias desses estudos – que não consideram textos de mulheres como marcos de movimentos penais ou criminológicos –, como das investigações sobre mulheres enquanto sujeitos ativos ou vítimas das relações com o desvio.

Muitas pesquisadoras, nesse sentido, também já demonstraram as relações entre o sistema penal e as desigualdades de gênero promovidas e reproduzidas pelo sistema de justiça, partindo de diferentes abordagens (como as pesquisas de Ana Flauzina, Ana Gabriela Mendes Braga, Carmen Hein de Campos, Camila Prando, Marilia Montenegro, Fabiana Cristina Severi, Vera Regina Pereira de Andrade, Wania Pasinato e muitas outras). Desde as teses de estupro por cortesia, estupro corretivo, legítima defesa da honra, culpabilização de vítimas de estupro, culpabilização de vítimas de feminicídio, até os atendimentos recebidos na delegacia da mulher, conseguimos observar, a partir dessas pesquisas, resistências do sistema de justiça em incorporar as perspectivas de gênero em seu fazer jurisdicional.

Souza e Pires (2020) também argumentam que muitas demandas punitivistas na formação brasileira seriam reflexos da normalização dos casos de violência doméstica no país. O tratamento dado pelo sistema de justiça aos casos de violência não só (re)produziam justificativas públicas para perpetuação e naturalização das violências do cisheteropatriarcado racista, como perversamente terminavam culpabilizando as mulheres pelas violências sofridas (SOUZA; PIRES, 2020).

A partir de estudos como o de Bruna Pereira Jaqueto sobre violência doméstica e raça, notamos como os atores dos sistemas de justiça interpretam a figura da mulher vítima, a partir de uma perspectiva racista e estereotipada, ignorando as contribuições dos estudos em interseccionalidade.3

A criminologia crítica, que se propõe a estar amparada em epistemologias feministas e antirracistas, pode adotar perspectivas que promovam o diálogo com as pautas antipunitivistas. E o esforço maior do campo deve ser o de atenção e escuta para as reinvindicações dos movimentos antirracistas e feministas.

FEMINISMOS MARGINAIS, um campo de possível diálogo.

Aqui, cabe destacarmos o motivo da escolha do uso da expressão feminismos marginais para discorrer sobre a temática. A escolha foi motivada pelas lições de bell hooks4 (1990). Para a autora, a marginalidade é um lugar de resistência, é um campo de abertura radical, um local de oposição da vítima, onde se propõe a formação da cultura contra-hegemônica, um espaço que só é alcançável por meio da luta, dor e sofrimento (HOOKS, 1990).

Assim, tomando por base o que bell hooks denomina “política de localização” (HOOKS, 1990), acreditamos que, enquanto pesquisadoras, devemos situar de onde falamos para que, assim, possamos identificar os espaços nos quais começaremos a nosso processo de (re)visão (HOOKS, 1990, p. 223).

Deste modo, ao tratar dos feminismos marginais em diálogo e provocações com a criminologia crítica, remete-nos a uma discussão epistemológica, pois, como observa Patrícia Hil Collins, é ela que determina o que merece ser investigado, quais paradigmas interpretativos serão usados para sua análise e para qual uso servirá este conhecimento (COLLINS, 2000, p. 252). Ademais, compreende-se como epistemologia os parâmetros usados para acessar o conhecimento ou a razão pela qual acreditamos que seja verdade (COLLINS, 2000, p. 252).

Assim, nessa busca de questionar as epistemologias que estão postas dentro do campo da criminologia crítica, nós buscamos aportes dentro das vertentes do feminismo decolonial, feminismo negro e novos caminhos trilhados por pesquisadoras dentro da crítica criminológica, como Camilla Prando, Thula Pires.

Nesse sentido, o feminismo decolonial, com a proposta de questionar as vertentes feministas do Norte Global, introduz o conceito de “colonização do gênero”, entendida como “categoria fundamental, como o que constitui o sistema de poder capitalista global, pois além de classificar os povos, realiza um processo de redução ativa das pessoas, tornando algumas menos que serem humanos: as/os colonizadas/os” (JUNIOR, ROSA, 2020, p. 520).

Sob essa perspectiva, Yuderkys Espinosa-Miñoso (2014), com a proposta de uma produção teórica antirracista e decolonial, sustenta que o feminismo decolonial demonstra como a teoria feminista clássica produzida por um grupo específico de mulheres, que têm o privilégio epistêmico graças às suas origens de classe e raça, não servia para interpretar a realidade de mulheres racializadas e de origens de territórios colonizados (ESPINOSAMIÑOSO, 2014, p. 7-8). Deste modo, a autora observa o feminismo decolonial como uma aposta epistêmica, uma vez que permite a construção de um saber que legitime a construção de conhecimentos situados por meio da experiência concreta.

Em diálogo com o pensamento decolonial, os feminismos negros, nas palavras de Sueli Carneiro, procuram o “enegrecimento do feminismo”, como forma de “revelar a insuficiência teórica e prática política para integrar as diferentes expressões do feminismo em sociedades multirraciais e pluriculturais (CARNEIRO, 2006, p. 118). E como explicita Lélia Gonzalez “a tomada de consciência da opressão ocorre, antes de tudo, pelo racial”.5

Sob o espectro da criminologia crítica, Thula Pires (2017) propõe lentes epistemológicas na tentativa de articular pautas propostas pelo movimento negro e academia. Assim, destaca a importância da crítica criminológica, das vertentes abolicionistas. No entanto, reflete o pacto narcísico que a estruturou. Nesse sentido, observa que, para além de questionar a pena prisão, é necessário refletir sobre o sistema de privilégios, as vantagens historicamente usufruídas por homens brancos, cisheterossexuais e proprietários que a estruturou (PIRES, 2017).

Camila Prando (2019), ainda dentro do campo da crítica criminológica, observa como um caminho para avançarmos na crítica à ruptura das dicotomias modernas (mente/corpo, razão/emoção) e da necessidade de posicionarmos o nosso ponto de vista enquanto pesquisador(as), destacando: i) novas molduras interpretativas capazes de questionar a agenda e as bases da produção do campo, citando como boas fontes as teorias raciais, feministas, pós-coloniais; ii) uma agenda ativa de representações plurais entre os pesquisadores; iii) o uso de novos métodos e gramáticas na produção do campo, com a finalidade de não provocar violência epistêmica (PRANDO, 2019, p. 42).

Deste modo, a partir das reflexões propostas pelas autoras citadas, acreditamos que pensar e questionar os conceitos da criminologia crítica requer de nós pesquisadoras posicionamento social e político, assim como pensar feminismos também.

É POSSÍVEL UMA ESCUTA RESPONSÁVEL?  Diálogos entre feminismos marginais e horizontes das críticas criminológicas considerações finais

Amparadas no questionamento de Gayatri Spivak, acreditamos que o campo da criminologia crítica tem potencialidades para ouvir, de forma responsável, epistemologias feministas que atravessam o campo dos feminismos subalternos conceituados por bell hooks.

Autoras e autores que integram movimentos criminológicos críticos ou abolicionistas, ao apontarem o movimento feminista como punitivista ou acrítico em relação ao poder punitivo, ignoram a pluralidade e complexidade de um grupo que lutou pela descriminalização de condutas, pela desigualdade de gênero em tipos penais e pela promulgação de uma Lei que deve ser interpretada como política pública, frutos de tratados, convencionalidades e direitos humanos das mulheres.6

Por isso, concordamos com as reflexões trazidas pela pesquisa de Thula Oliveira Pires e Luanna Tomaz Souza (2020), que propõe problematizar as perguntas dicotômicas que existem sobre feminismos e sistema penal. Perguntas sobre o que as mulheres desejam para o agressor e se o punitivismo fala mais alto que o feminismo parecem não ser capazes de questionar a complexidade de vozes que existem dentro dos movimentos criminológicos e de mulheres. A metáfora da polifonia trazida pelas autoras pode ser posta também para os diálogos entre as vozes que transitam na criminologia crítica e nos estudos feministas. Isso nos faz acreditar que, mais do que entrelaçar as narrativas, ela permitiria que a criminologia crítica escutasse a pluralidade de vozes e discursos, como os de raça e gênero.