O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) inaugurou na quinta-feira (10/3) a placa que nomeia a biblioteca da instituição com o nome de Alberto Silva Franco, um de seus fundadores. O evento abriu oficialmente a série de celebrações dos 30 anos do Instituto, criado em outubro de 1992, 12 dias após o massacre do Carandiru.

A cerimônia foi conduzida pela atual presidente, a advogada Marina Coelho Araújo, acompanhada de seu vice, o também advogado Alberto Toron.

O homenageado Alberto Silva Franco, de 90 anos, é desembargador aposentado, foi presidente do Tribunal de Alçada Criminal, presidente do IBCCRIM e é considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal no Brasil.

Vários ex-presidentes do Instituto, advogados e juristas compareceram à cerimônia, que também foi transmitida online, para evitar aglomeração. Entre eles, estavam Sylvia Steiner, Roberto Podval, Mauricio Zanoide de Moraes, Sérgio Salomão Schecaira, Marta Saad, André Kehdi, Carlos Vico Mañas, Sérgio Mazina Martins e Marco Antonio Rodrigues Nahum, entre outros.

Em seu discurso, a presidente Marina Coelho disse que é simbólica essa celebração na Biblioteca, pois ela é a essência do instituto, assim como são as pessoas que o construíram e hoje dele participam. A escolha de Alberto Silva Franco para nomear o espaço, segundo a presidente, é não só pela pessoa, mas pelo que ele fez pelo instituto ao longo das três décadas.

Marina não conseguiu conter a emoção ao se dirigir ao homenageado. Com a voz embargada e os olhos marejados, lembrou de quando começou a frequentar o instituto, ainda como estudante de Direito. 

“Como aluna, estive nessas mesas e olhava para você com olhar de admiração completa, de tudo que você é, vendo o que você fazia nesse instituto, pra baixo e pra cima, construindo, nos seminários. Então estar aqui hoje e prestar essa homenagem é algo que recupera a minha história e quero te agradecer por fazer isso não só por mim, mas por muitos que aqui passaram. Essa sua contribuição para o Brasil, para os operadores do Direito e para todos que lidam com a Ciência Criminal fez diferença na nossa história. Muito obrigada”.

Contra excessos

Alberto Toron também destacou a importância de Alberto Silva Franco em seu discurso. “Todos nós voltamos um pouco nas nossas histórias e nossas vidas quando falamos de você”, disse. O advogado lembrou de ter participado de algumas reuniões lideradas por Franco em um pequeno escritório do jurista Luiz Flavio Gomes, época em que, segundo Toron, havia um vazio no campo das ciências penais, sem mesmo uma revista científica de Direito Penal em circulação.

“Por volta de 1981, 1982, Alberto Silva Franco, Adauto Suannes e Ranulfo de Melo Freire, todos eles fundadores do Instituto, eram aquilo que de mais importante existia em termos da contestação de um sistema penal seletivo, excludente e opressivo. Eles eram aqueles que na magistratura tiveram a coragem de erguer suas vozes em prol de um Direito Penal mínimo, mais humano, menos excludente. Um direito que não fosse o que hoje ele ainda é, tão massacrante especialmente para pobres e pretos. Ninguém falava disso”, disse Toron.

Alberto Silva Franco disse ter aceitado a homenagem por entender que o gesto não se referia à sua pessoa, mas sim, ao passado do IBCCRIM.

Ele lembrou como o IBCCRIM foi criado, em 1992, com o propósito de “lutar contra os condenáveis excessos estatais e construir uma instituição que deixasse marcas na vida jurídica brasileira”. Franco disse que não é possível falar do passado sem fazer conexões com o presente e o futuro.

Por isso, para além das conquistas do IBCCRIM, falou também dos desafios atuais, como o combate ao racismo estrutural e a violência patriarcal, e vislumbrou novas lutas diante do avanço da tecnologia.

Sobre a biblioteca, disse que ela é “a alma pulsante” do IBCCRIM. Para sobreviver, “nunca poderá perder sua característica-chave que é a atualização”. Nesse sentido, Franco destacou a importância do trabalho de Marco Antonio de Lima, falecido, e Helena Curvelo, recém-aposentada, e de todos os profissionais que se dedicaram ao departamento.

Quinta-feira de manhã

Após o evento, Marina disse que a escolha de realizar a cerimônia em uma quinta-feira não foi por acaso. Ela lembrou que toda a quinta-feira, no passado, havia um café da manhã no IBCCRIM que reunia estudantes, operadores do Direito que vinham do Tribunal de Justiça, e acadêmicos.

“A gente ficava ali e ouvia muito. O doutor Alberto sempre foi uma pessoa de estar próximo, de agregar, de trazer as questões e propulsionar ações”, lembrou. Segundo Marina, o desembargador aposentado tem uma marca de doutrina muito forte, e seu livro de jurisprudência comentada era uma referência para os estudantes.

Marina disse que sempre consultou a biblioteca do IBCCRIM para seus trabalhos acadêmicos e para palestras. Também destacou a facilidade de acesso ao acervo, já que os trechos de livros e periódicos podem ser obtidos online, de qualquer ponto do Brasil.

Alberto Silva Franco contou que sempre se valeu do acervo da Biblioteca e, mais que isso, contribuiu para aumentá-lo. “Eu tinha uma coleção imensa de revistas jurídicas e pensei que aquele volume de revistas era algo que para mim não teria o relevo que teria se ela fosse representar o acesso a muitas outras pessoas”, disse.

Assista à homenagem: https://youtu.be/9oMy3YO4CW0