06 de Outubro de 2023

Evento “STF: Deliberação e processo decisório” debate atuação do Supremo Tribunal Federal

Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um protagonismo inédito a partir de suas decisões, ganhando ainda mais relevância no debate público e sendo observado para além do local de maior respeitabilidade das decisões judiciárias brasileiras. 


No evento “STF: Deliberação e processo decisório”, realizado por meio da parceria entre a FGV Direito SP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, serão debatidos aspectos como a atuação do STF, seu impacto jurídico e social no cenário brasileiro, o rearranjo de  seu funcionamento e diversos outros aspectos da Suprema Corte. 


Confira a programação das mesas, cuja mediação e comentários ficará por conta de Eloísa Machado (FGV Direito SP) e Renato Vieira (IBCCRIM): 


  • 14h: Abertura

  • 14h30: “Colegialidade, monocratismo e qualidade”, com Daniel Mitidiero (UFRGS), Lívia Guimarães (USP) e Luis Vale (ESMAL)

  • 15h30: “Publicidade, TV Justiça e deliberação reservada”, com Paula Pessoa Pereira (UNB) e Soraya Lunardi (Unesp)

  • 16h30: “Virtualização e acesso à justiça”, com Damares Medina (IBDP), Raquel Scalcon (FGV Direito SP) e Irapuã Santana (UERJ)

  • 17h30:  Encerramento 


“STF: Deliberação e processo decisório” será realizado de forma híbrida, podendo ser acompanhado via zoom ou na FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo).


Inscreva-se neste link: https://direitosp.fgv.br/eventos/stf-deliberacao-processo-decisorio



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