Sessão de audiências públicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Colômbia, na última semana, contou com novas denúncias de organizações brasileiras.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encerrou seu 167º período de sessões no dia 2 de março, em Bogotá, Colômbia, manifestando preocupação com o aumento do encarceramento no Brasil.
A Comissão solicitou informações adicionais sobre como o sistema nacional aborda e dá prosseguimento às denúncias de tortura ao final de uma das audiências, em que pautava a inação do Estado Brasileiro com a instalação de Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), com ênfase no contexto do Estado de São Paulo.
Representante do IBCCRIM no Comitê Nacional (CNPCT), Sheila Carvalho esteve presente na audiência junto com João Godoy, da Conectas, e apresentou documento elaborado em conjunto com as organizações nacionais e internacionais: Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD), Associação para Prevenção à Tortura (APT), Conectas, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Pastoral Carcerária.
A CIDH colocou em debate o uso de recursos penitenciários para fomento de mecanismos de proteção e combate à tortura e mencionou a necessidade de outras políticas para melhorar a situação de milhares de pessoas privadas de liberdade em presídios brasileiros.
Acesse o documento apresentado pelas organizações:
Documento completo no Google Drive
O vídeo da audiência pública está disponível na íntegra, assista:
Assistir no YouTube