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Amputação sexual de mulher é crime de lesão gravíssima

Sabe-se que as culturas islâmica da África e da Ásia procedem, ainda hoje e com freqüência, a u...

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Apelo não arrazoado não gera nulidade?

Ementa:"Apelação, não tendo o defensor constituído apresentado razões: inocorrência de nulidad...

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Bebê do 1º mundo não fere o pudor

Ao encontro de costume há muito firmado entre nós (com toda a naturalidade), só agora (segundo os...

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Constitucionalista, criminalista: À memória de um mestre

Não pela vaidade de ter o nome em letra de forma (o Conselheiro Acácio apreciava dizer, a Camilo, ...

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Defesa do consumidor será regulamentada

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo elaborou projeto, publicado no Diá...

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Ganância não é crime?

"As elites viciadas e apodrecidas simbolizadas na frase de um líder empresarial de que 'todos somos...

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"Interrogatório de réu preso, só depois de regular citação"

Sob esta idéia geral, contida no título acima, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de S...

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Mais ação da PAJ na área criminal

A Procuradoria Geral do estado, dando continuidade à política de descentralização e extensão de...

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Novo CP deve priorizar valor da pessoa humana.

A 1ª Subcomissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal, sediada em São Paulo é integrada...

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S.P., nova meca dos mafiosos

Os fugitivos da Máfia italiana estão se refugiando em São Paulo, segundo notícia veiculada no jo...

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Boletim na integra 2

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