Artigo

A cultura da violência

Pronunciamentos de autoridades governamentais do Estado do Rio de Janeiro, apontando para este fenÃ...

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A genética humana derrotando o direito?

Ao conceber seu "Admirável Mundo Novo", Aldous Huxley, citando Berdiaeff, advertiu sobre os riscos ...

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A presunção da inocência e o ônus da prova em processo penal

Dentre as recomendações aprovadas no XV Congresso Internacional de Direito Penal, merece atenção...

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A vitimologia como mecanismo de prevenção do Estado

"Ao término de um período de decadência sobrevém o ponto de mutação. A luz poderosa que fora b...

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"Colaboradores" terão estímulo no combate ao crime organizado

O texto seguinte reproduz a Exposição de Motivos que acompanhou o Anteprojeto de Lei de Proteção...

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Cooperação penal internacional na defesa dos direitos do homem

No XV Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP, a 4º Seção dedicou-se ao tema da cooperaÃ...

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Das restrições aos direitos e garantias individuais para combate ao terrorismo

No Congresso realizado recentemente no Rio de Janeiro, extraíram-se recomendações que servirão p...

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Delitos através do computador e contra a tecnologia da informação

Este é um pequeno resumo dos trabalhos realizados na 2º Seção do XV Congresso Internacional de D...

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Está comprovada a eficiência da proteção penal ao meio ambiente

Se alguma dúvida existia a respeito da importância e eficácia da proteção penal do meio ambient...

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Preconizado no Congresso do Rio o respeito às garantias do processo

Os direitos do homem nas recentes reformas do processo penal, foi o objeto da análise da 3º SeçÃ...

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Prisão de eleitor é exceção assegurado o direito ao voto

Reza o artigo 298 do Código Eleitoral: "Prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal,...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Queixa não recebida vale representação na ação condicionadaNão havendo forma rígida, prescrit...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O defensor não é obrigado à sustentação oral"Não constitui nulidade o fato de o advogado deix...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Decisões em crimes contra a economia"Faltando comprovação pericial de que o jogo eletrônico este...

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

A regra é a liberdade, para votarTema idêntico ao ensejador da matéria ao lado (cujo autor, magis...

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Boletim na integra 23

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. ......