Artigo

A globalização e o direito penal

A globalização é um termo utilizado há vários anos pelos economistas para descrever um processo...

Artigo

A justiça penal do ano 2000

Quem pensava que o "capital" do juiz fosse o fiel cumprimento da lei com vistas à realização da j...

Artigo

A pessoa humana como centro do sistema punitivo

A erosão do Estado-Providência e, portanto, o declínio de políticas públicas de caráter social...

Artigo

A situação carcerária no Brasil e a miséria acadêmica(1)

Primeiramente, gostaria de explicitar perspectiva que difere significativamente da maioria apresenta...

Artigo

Chegamos ao ano 2000!

Quem diria, chegamos ao ano 2000! E o IBCCRIM entra no seu oitavo ano de vida.Acreditamos que seja c...

Artigo

Imputação objetiva: o "fugu assassino" e o "carrasco frustrado"

O Fugu assassinoHá, nas costas do Oceano Pacífico japonês, um minúsculo peixe chamado Fugu, conh...

Artigo

Inconstitucionalidade do provimento nº 653/99 do conselho superior da magistratura do Tribunal de Justiça

1. Provimento nº 653/99 e  sua "regulamentação"1.1. Na esteira de equivocado (e, por isso mesmo,...

Artigo

Não existe "prisão em confiança" no direito brasileiro

O digno deputado federal, Magno Malta, na condição de presidente da Comissão Parlamentar de InquÃ...

Artigo

Quais são as penas alternativas?

A pena de multa é uma das penas alternativas quando o juiz faz opção por sua aplicação prevalec...

Artigo

Reforma judicial e a crise do direito na América Latina(1)

A crise de legitimidade do Direito Penal na América Latina encontra duas vertentes principais: de u...

Artigo

Reforma tributária e prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários

O § 4º do art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 175/95) sobre a reforma tributár...

Artigo

Roubo famélico

Vistos.E.M. de M., (...), qualificado às fls. 07, foi denunciado perante este juízo, como incurso ...

Artigo

Se eu fosse juiz criminal

Se eu fosse juiz criminal certamente estaria realizado e feliz. Ainda que muito difícil, julgar um ...

Artigo

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Aplica-se a transação penal e a suspensão condicional do processo aos crimes de ação penal priv...

Artigo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CPI: Investigação de decisões judiciais"Concluído o julgamento de habeas corpus contra a convoca...

Artigo

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Pedido de explicações em Juízo. Natureza jurídica. Medida processual de caráter preparatório. ...

Artigo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Apelação. Fuga do réu anterior à interposição do recurso. Não há deserção"Réu recolhido n...

Artigo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Prisão civil de depositário infiel. Ação de execução fiscal. Constitucionalidade em face do Pa...

Artigo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Corrupção passiva. Não caracterização"A conduta dos eleitores é atípica, porquanto resta ause...

Artigo

Boletim na integra 86

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...