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A reforma do Código de processo penal

Realiza-se mais uma vez, e com o absoluto sucesso dos anteriores, o VII Seminário Internacional do ...

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A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva*

1. O clamor público como fundamento apócrifo da prisão preventivaO clamor público não está pre...

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American dream

Os EUA, escreveu Contardo Calligaris na Folha de S. Paulo do dia 16 de setembro, "nos aparecem como ...

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Concurso de pessoas nos delitos omissivos

Os crimes podem ser comissivos e omissivos. Comissivos são os praticados mediante ação, como, no ...

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Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Muito se discutiu durante a tramitação do Projeto da Lei de Regência dos Crimes de Lavagem - e di...

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Ficção x realidade: Um pequeno ensaio sobre a otimização de políticas de segurança

A imprensa cada dia mais tem alertado - para não dizer atemorizado - a população considerada inte...

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Imprensa e justiça penal

"Durante el año de 1998, los medios globalizados de comunicación dedicaron sus más amplios espaci...

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Imputação objetiva e direito penal brasileiro

1. AntecedentesO Direito Penal brasileiro passa, no momento, por uma crise sem precedentes, caracter...

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Juizados Especiais Criminais

A recente Lei nº 10.259, de 16 de julho de 2001, que dispôs sobre a instituição dos Juizados Esp...

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Lei nº 10.258/2001: Pura demagogia

A Lei nº 10.258, de 11.07.2001, que modificou o art. 295 do CPP, objetivou definir a prisão especi...

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Nova prevenção: Um modelo integrado de segurança urbana

A partir da década de oitenta, conceitos como "Policiamento Comunitário", "Policiamento Orientado ...

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Novos rumos da vitimologia - O crime precipitado pela vítima

A formulação da teoriaA elaboração da teoria jurídica sobre o crime precipitado pela vítima, p...

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O direito a um julgamento justo e as liberdades de expressão e de informação

A expansão da atuação do Poder Judiciário e o reconhecimento da natureza política de seus atos,...

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Proporcionalidade e a tríplice função da culpabilidade no direito penal

De todos os requisitos do fato punível (tipicidade material = fato ofensivo típico, ausência de c...

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Seis anos de Juizados Especiais Criminais - Um olhar sócio-jurídico

Seis anos depois da entrada em vigor da Lei nº 9.099/95, que implantou os Juizados Especiais Cívei...

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Sobre Eduardo Galeano

Não sei o porquê, mas as palavras têm para mim um ar de mistério. Às vezes, por razões que nã...

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Boletim na integra 107

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...