Artigo

A neocriminalização da corrupção

E o povo já pergunta com maldade: Onde está a honestidade? Onde está a honestidade?(Noel Rosa)Os ...

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No outro lado da mesa - em defesa da defensoria pública

No fim da tarde, vi olhos úmidos de esperança no outro lado da mesa. Era uma senhora, já de cabel...

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A repressão ao crime, e o antiterrorismo

Assistimos, neste momento, mais uma vez, ao espetáculo político do vendaval repressivo, fruto de e...

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Atentado violento ao pudor. Aplicação do princípio da insignificância

Ação Penal PúblicaProcesso nº 270/2001-1Santa Luzía do Paruá (MA)SentençaG.N., conhecido pelo...

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Breve cotejo de penas do Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) inovou o conceito de proibição para dirigir v...

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Carandiru, o filme

Desde a década de 60 do século passado, a pesquisa científica sobre o problema do crime descobriu...

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El business penitenziario (una incursión por las

El análisis del llamado business penitenciario (o negocio o industria del control penal del delito,...

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Indagações sobre o agente revogador e o agente infiltrado

Para fazer frente a uma criminalidade cada vez mais organizada e profissional, o Estado vem se mobil...

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Judicialização da política e politização da justiça

No final do século passado, coincidindo com a redemocratização do País, tivemos entre nós o inÃ...

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Intuição e prova processual

A intuição é um fenômeno psicológico que tem escapado de uma definição segura e não tenho co...

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O lugar dos direitos humanos e das vítimas de violência na questão da segurança pública

A preocupação com a questão da segurança pública no Brasil e no Ceará alcançou patamares nunc...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Menor infrator. Regressão à medida de internação. Necessidade de oitiva do adolescente"Para que ...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Possibilidade de habeas corpus para impugnar questão omitida pela sentença condenatória"Paciente ...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Porte de arma de fogo. Origem desconhecida. Receptação. Indícios insuficientes. Não-caracterizaÃ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desclassificação da acusação no momento do recebimento da denúncia. Cabimento"Certo é que o Mi...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Incitação ao crime. Incentivar produtores rurais a impedir acesso de fiscais do Incra. Reforma agr...

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Boletim na integra 128

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...