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Alvino Augusto de Sá

A execução penal tem sido objeto de muitos discursos ideológicos, sejam eles dentro de uma linha ...

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Apresentação

Em 1997, o IBCCRIM deu início a um grande projeto de regionalização das discussões sobre as ciê...

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Crimes contra a vida

Pensávamos em nos ater ao Projeto do novo Código Penal de 1984 (Parte Especial), que ficou muitos ...

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Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

Os rumos tortos em que o legislador insiste em meter o Direito Penal foram objeto de críticas contu...

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Execução penal e direitos humanos

A Execução Penal, entre nós, refere-se predominantemente à questão penitenciária, em virtude d...

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José Carlos de Oliveira Robaldo

O Direito Penal clássico precisa ser repensado, em especial, no que tange às penas privativas de l...

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Maurício Zanóide de Moraes

Muitas são as críticas feitas às últimas produções legislativo-penais. Tornou-se lugar comum a...

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Novas tendências do direito penal

Determinar as tendências do atual Direito Penal significa estabelecer pontos de partida que servem ...

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Penas alternativas

A História do Direito Penal é a História da sua racionalização, desde o Iluminismo. É uma ilus...

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Ruy Celso Barbosa Florence

O momento histórico atual concede a todos nós a oportunidade de influir profundamente nos novos ru...

Artigo

Sérgio Guimarães Dias

A função básica do Direito Penal, afirmam os estudiosos, é a defesa social. Já no início da dÃ...

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Ruy Celso Barbosa Florence

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Artigo

Sérgio Mazina Martins

Uma antiga voz há muito afirmava que toda lei é instituída contra o juiz de direito. Na medida da...

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Tatiana Viggiani Bicudo

Na atualidade vive-se um momento em que os juristas e os próprios políticos encontram-se preocupad...