Artigo

O desarmamento das idéias

O Estatuto do Desarmamento detonou debates inflamados ainda longe de terem sido apaziguados. O diplo...

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A desfuncionalização da busca e da apreensão

Acontecimentos recentes trouxeram à discussão tema antigo: a ilegalidade na busca e na apreensão....

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Conseqüências da acusação sem provas: o processo como pena

Infelizmente muitas acusações temerárias e vazias são levadas a cabo na falsa premissa de que ha...

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Um banquinho, o ministério público e a constituição: em busca de um espaço público republicano

"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia...

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Afinal, o que é droga?

A legislação sobre drogas, assim como qualquer outro tema que comporte uma disciplina legal para a...

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A súmula 691 do supremo tribunal federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus

1. IntroduçãoSuperado o entendimento de que o habeas corpus não contempla a possibilidade de conc...

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Breves considerações sobre a lei nº 11.106, de 28.03.2005, que alterou o Código Penal

A Lei nº 11.106, publicada no DOU de 29.03.2005, escoimou o Código Penal de alguns entulhos anacrÃ...

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Contando a justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro

Em artigo publicado no Boletim nº 150 do IBCCRIM, em maio de 2005, a procuradora do Estado de São ...

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A aplicação da circunstância atenuante inominada em razão da teoria da co-culpabilidade

Na seara do Direito Penal muito se discute se as influências das desigualdades sociais devem ou nã...

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Descriminalizar é salvar vidas

Do ano passado para cá, outra vez os holofotes têm se voltado para a questão da descriminalizaçÃ...

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O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no estatuto do desarmamento

No dia 22 de dezembro de 2003 foi sancionada a Lei nº 10.826 que instituiu o chamado Estatuto do De...

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Tortura e não "simples' lesão corporal. Conflito negativo de jurisdição. Competência da justiça comum

Auditoria Militar de João Pessoa/PBProc. 20020040200772Promoção ministerialExmo. sr. dr. juiz aud...

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O reconhecimento da prescrição antecipada tolhe o direito da vítima obter a prestação jurisdicional

Tribunal de Alçada CriminalMS nº 493.722-3/SPVoto nº 10.580(...) impetra o presente mandado de se...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pendência de julgamento de recurso especial e extraordinário. Expedição de mandado de prisão. O...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Inquérito policial acobertado pelo sigilo. Advogado do investigado constituído nos autos com instr...

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Crimes contra a honra. Calúnia e difamação. Arts. 20 e 21 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa). ...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Contrariedade entre a pronúncia, o libelo-crime acusatório e o quesito relativo à autoria"Concurs...

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Colégios recursais criminais

Habeas Corpus de próprio punho. Conhecimento"A impetração deu-se de próprio punho, devendo o Pod...

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Boletim na integra 151

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