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Reinventar a reforma da justiça

Oito homens pularam o muro à noite, constrangeram o guarda, com gasolina, atearam o fogo que rapida...

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A nomeação da Maria Thereza e a profecia do Alberto Silva Franco

A vice-presidente do IBCCRIM, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, acaba de ser nomeada ministra do S...

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Violência e crise

O que mais chamou atenção nos ataques do PCC, em maio, não foi a ousadia. Foi a escalada da viol�...

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Os rumos da construção da polícia democrática

Há duas direções distintas e complementares na construção da polícia democrática que desejamo...

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Mais do mesmo

Mais uma onda de violência e mais uma vez o Direito Penal é utilizado como o remédio milagroso ca...

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Uma herança inquisitiva no sistema processual penal acusatório

O Código de Processo Penal brasileiro remonta aos idos de 1941, editado em pleno período do Estado...

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A crise em São Paulo - a resposta (des)esperada, a reiteração da dialética dos discursos autoritários e garantistas e a necessária resistência dos operadores do direito

“O nosso erro é crer que inventamos, quando continuamos, ou simplesmente copiamos. Tanta gente ...

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Segurança pública: um problema policial ou político?

Não há como a população, especialmente a paulistana, ficar indiferente aos intensos ataques real...

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A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo

Desde a promulgação da Lei nº 8.072, em 25 de julho de 1990, doutrina e jurisprudência pátrias ...

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A aplicação do § 1º-a do art. 557 do CPC na apelação criminal: uma solução técnica para modificar inadequado regime 2de pena imposto a acusado por crime de roubo

Em que pese a orientação sumular do Supremo Tribunal Federal adotada nos verbetes 718 e 719, de ac...

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A liberdade sexual da pessoa alienada ou débil mental

Consoante a regra prevista no artigo 224, alínea “b”, do Código Penal brasileiro em vigor, hav...

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Artigos 136 do Código Penal e 232 do Estatuto da Criança e do adolescente – conflito aparente de normas

O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime de “maus-tratos” que consiste na exposição a ...

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A falácia do in dubio pro societate na decisão de pronúncia

Com base na terminologia infeliz do Código ao mencionar em seu artigo 408 que bastam, para a decis�...

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A alteração da embriaguez ao volante e o crime de lesões corporais na direção de veículo automotor – reflexos da Lei nº 11.275/06

A nova Lei nº 11.275/06 alterou os arts. 165, 277 e 302, do CTB, acrescentando a este último uma c...

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Jurisprudência: Motivação/Fundamentação - Decisão de recebimento de denúncia

TRF DA 2ª REGIÃO, 2ª TURMA, HC Nº 2005.02.01.003866-2/RJ, REL. DES. FED. ANDRÉ FONDES, J. 16.08...

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Jurisprudência: Motivação/Fundamentação - Pronúncia

STJ, 5ª TURMA, HC Nº 48.175/SP, REL. MIN. LAURITA VAZ, J. 04.04.06, V.U., PUBL.08.05.06 Tribuna...

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Jurisprudência: Motivação/Fundamentação - Sentença

STF, PLENO, RECLAMAÇÃO Nº 2.636/RJ, REL. MIN. GILMAR MENDES, J. 08.09.05, V.U., PUBL. 10.02.06 ...

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Jurisprudência: Motivação/Fundamentação - Decisão sobre prisão cautelar

STF, 1ª TURMA, HC Nº 86.833/SP, REL. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J. 13.12.05, V.U., PUBL. 17.02.06 ...

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Jurisprudência: Motivação/Fundamentação - Aspectos diversos

STF, 2ª TURMA, HC Nº 86.380/PE REL. MIN. CARLOS VELLOSO, J. 06.12.05, V.U., PUBL. 03.02.06 Cons...

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Boletim na integra 164

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