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Novos “tiros em columbine”

Mais uma tragédia deixou a opinião pública mundial perplexa. Após a matança no condado de Jeffe...

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Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento

Em sua redação original o artigo 2º, II, da Lei 8.072/90, vedava aos suspeitos da prática de cri...

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A problemática criminal do julgamento da reclamação 4.335 pelo supremo tribunal federal

Escrevemos recentemente sobre eventual problemática que poderia surgir no cenário jurídico nacion...

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Um bando de denúncias por quadrilha

1. Estabelece o art. 288 do Código Penal: “Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou b...

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Defensoria pública do estado de São Paulo: uma história que já pode ser contada

“Defender a Constituição implica em transformar concomitantemente a sociedade civil. Impõe-se e...

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“Delinqüência” juvenil: há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto

“Amor e ódio constituem os dois principais elementos a partir dos quais se constroem as relaçõe...

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Maioridade e cidadania

Quando ocorrem crimes violentos cometidos por menores e que ganham visibilidade na mídia nacional, ...

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A falta grave pela utilização de aparelho celular de acordo com a Lei 11.466/07

1. Do inciso VII do artigo 50 da Lei de Execuções PenaisA Lei 11.466 de 28 de março de 2007 acres...

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Discursos penais de emergência e as recentes alterações na lei de crimes hediondos promovidas pela lei 11.464/2007

No contexto atual, a opinião pública e os meios de comunicação de massa têm reclamado uma postu...

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Primeiras impressões a respeito da alteração da lei dos crimes hediondos (lei nº 11.464/07)

A Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, alterou a redação do art. 2º da Lei nº 8.072/90, oper...

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O mesmo discurso de sempre

Basta o alarde em noticiário de determinado fato delituoso para que a propaganda do terror e a cria...

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JURISPRUDÊNCIA

Fixação da pena abaixo do mínimo. reconhecimento ex-officio da causa de diminuição de pena prev...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Penal. Estupro (art. 213 c/c 224, 'a', CP). União estável. Extinção da punibilidade (art. 107, V...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Penal. Fraude na administração de sociedade por ações. Interposição de pessoa. Atipicidade.“...

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Penal. Gestão fraudulenta e distribuição indevida de “lucros”. Atipicidade.“Gestão fraudul...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Penal. Tráfico de entorpecentes. Associação Eventual. Abolitio Criminis.“No que concerne à cau...

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Boletim na integra 174

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...