Artigo

Quinze anos de IBCCRIM; Quinze anos de boletim

Neste mês de outubro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCrim — completará seu...

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Uma como história do IBCCRIM

Juiz em comarca do interior de São Paulo — diretor do fórum, uma, duas vezes — sempre me tive ...

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IBCCRIM, o instituto da interdisciplinariedade, a caminho da transdisciplinariedade

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é o Instituto da interdisciplinariedade. Se...

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IBCCRIM: 15 anos

Três lustros é tempo suficiente para dar o que pensar. O egoísmo dos pais é projetar nos filhos ...

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Treze anos de seminário internacional: o IBCCRIM e o mundo

Quinze anos de IBCCRIM e o Seminário Internacional chega à sua 13ª edição. O momento parece ser...

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Bodas de cristal

Aparentemente, é pouco tempo. Que são quinze anos perante aquele longo percurso que, cavalgando um...

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IBCCRIM - instrumento de paz

Para que serve o IBCCRIM? A pergunta formulada assim de forma tão direta e tosca talvez merecesse u...

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IBCCRIM: um agente transformador (Ave, IBCCRIM!!)

Qualquer estudioso das Ciências Criminais e a maioria absoluta dos operadores do Direito na área p...

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Os 15 anos do IBCCRIM e do processo penal brasileiro

São quinze anos de vida do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ainda estão presentes em n...

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Entre a teoria e a prática... ou a luta pelo estado de direito

Honrado com o convite do IBCCRIM para publicar artigo na edição comemorativa dos quinze anos inint...

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O IBCCRIM e os movimentos de resistência constitucional

O IBCCRIM fez e faz história. Indiscutivelmente é o mais importante e destacado Instituto de Ciên...

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O lapso temporal para a progressão nos crimes hediondos cometidos antes da lei nº 11.464/2007

Tem sido motivo de tormento para os presos e seus advogados a questão de saber se em relação aos ...

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O amanhã que já se faz tarde

No ano de 1947, Welzel já afirmava que, do ponto de vista ético-social, a tarefa primária do Dir...

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Direito penal mínimo e processo penal mínimo (brevíssima reflexão sobre os papéis processuais penais do estado punitivo, do agente do crime e da sua vítima)

Em um Direito Penal mínimo cuja função seja a tutela estritamente subsidiária de bens jurídico...

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O tribunal penal internacional e o caso das crianças soldados

Convidada a escrever um artigo para a edição especial do Boletim do IBCCrim, no seu 15 aniversári...

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Impossibilidade de anulação parcial da sentença penal condenatória diante de vício na fixação da pena

Merece reflexão o entendimento que predomina nos tribunais no sentindo de se considerar possível o...

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A lei 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes hediondos e a ele equiparados

A controvérsia acerca da progressão de regime aos condenados pela prática de crimes hediondos e n...

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Paternalismo, moralismo e direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo(1)

1. Sobre o paternalismo legalO paternalismo legal tem por base o seguinte princípio antiliberal, as...

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Meias reflexões sobre o estado atual do direito penal brasileiro

“Quase me culpo de estar escrevendo estas meias reflexões nesta hora em que dos confins da tarde ...

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Normas constitucionais criminalizadoras

Nunca se deu muita importância, na doutrina brasileira, às obrigações de criminalização consta...

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Combinação de leis sucessivas - a superação de um mito

1. O caso concretoEm julho de 1996, o acusado foi preso em flagrante trazendo consigo e guardando em...

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Interrogatório por videoconferência – um outro ponto de vista

O voto do ministro Cezar Peluso, no HC 88.914, reconhecendo nulo o interrogatório realizado por vi...

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Boletim na integra 179

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...