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A criminologia na alcova (diálogo com marquês de sade)

01. A figura do bourgeois renascentista, conviva da aristocracia pré-revolucionária, evoca o homem...

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Mandado de segurança e trancamento de ação penal. Denúncia oferecida em face de pessoas físicas e jurídica.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroMS 223/07 - 4ª Câmara CriminalEMENTA“Mandado de...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Processo penal. Estatuto do Desarmamento (L. 10.826/03). Liberdade provisória. Fiança. “A proi...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo penal. Recurso. Interposição pelo acusado. Falta de razões recursais. Nulidade. “Ten...

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Penal e processual penal: deportação sumária. Princípio da razoabilidade. “Conquanto disponha ...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Penal. Crime contra a honra. “A matéria jornalística veiculada se limitou a informar que estava...

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Mulheres encarceradas e a banalização da barbárie

Em novembro de 2007, veio ao conhecimento público a barbárie cometida contra uma adolescente manti...

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O art. 366 do CPP e o STF

Em recente julgado,(1) o STF enfrentou novamente a problemática que envolve o art. 366 do Código...

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O devido processo legal, sua fundamentação teórica e posição jurídica no sistema processual penal – a crise da aplicação normativa ante um processo penal meramente simbólico

Tem sido aceito, sem profundas discussões, que o devido processo legal repousa sua gênese na impo...

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Jornalismo policial e direitos individuais

No romance policial, o crime é conhecido, mas o autor, nem sempre. “No início, o crime nos faz ...

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O princípio da insignificância e o crime continuado, sob uma angulação processual

Muito já se escreveu sobre o princípio da insignificância, sua gênese doutrinária(1) e conseq...

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Robert Merton e a criminalidade de colarinho branco: formulando uma hipótese de compatibilidade

A doutrina de Robert Merton destacou-se como um marco dentre as teorias estrutural — funcionalist...

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Atualidade da prescrição em matéria de ato infracional

O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabeleceu prazos prescricionais para a aplicação d...

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Lei nº 11.596/07: alterações ao art. 117 do código penal

Foi promulgada no último dia 29 de novembro a Lei nº 11.596, que alterou o inciso IV, do art. 117...

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Da possibilidade da tortura, em casos excepcionais, no estado democrático de direito: os fins justificam os meios?

Temos um novo herói nacional e o seu nome é Capitão Nascimento. Para quem ainda não assistiu, t...

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A tutela de emergência na revisão criminal em face da lei nº 11.280/2006

As recentes alterações no Código de Processo Civil evidenciam o descompasso em que anda a evolu...

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A cultura dos direitos humanos no brasil: entre autoritarismo social e emancipação histórica

Quando se fala em direitos humanos, no Brasil, certamente se fala de uma cultura social que, do po...

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Boletim na integra 182

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...