Artigo

Entre excessos e insuficiências perdem as instituições

Em nosso País, cultiva-se o hábito de se estender uma situação ou estado de insuficiência (de l...

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O recebimento da denúncia no novo procedimento

Uma das mais relevantes questões a respeito da reforma do Código de Processo Penal refere-se à ...

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Sobre procedimentos e antinomias

I – Inicialmente, convém destacar que este ensaio está limitado ao exame preliminar do âmbito ...

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Por que o juiz não deve produzir provas - a nova redação do artigo 156 do CPP (lei nº 11.690/2008)

1. IntroduçãoA recente Lei nº 11.690/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal...

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Exposição do preso à mídia

No centenário da morte de Machado de Assis cabe aqui trazer à lembrança uma expressão por ele ...

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Termos de compromisso de cessação (TCC) e seus reflexos no crime de cartel

Vivenciamos um momento de planejamento do redesenho institucional do Sistema Brasileiro de Defesa ...

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O Brasil no banco dos réus: dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da corte interamericana de direitos humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos foi assinada em San José, Costa Rica, em 1969, no sei...

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Defensoria pública: a justiça onde o povo está

O acesso à Justiça aos necessitados, em 1988, foi elevado à condição de verdadeiro direito fu...

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Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental

Os reflexos da assinatura e do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta na esfera dos cri...

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Os bons ventos de Haia

Em tempos em que as discussões sobre os poderes investigatórios do Ministério Público ganham co...

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Ainda as pesquisas com células-tronco humanas

O assunto, evidentemente, está longe de ser visto com tranqüilidade: a declaração da constituc...

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Os discursos de emergência e o comprometimento da consideração sistêmica do direito penal

Não há dúvida de que as questões de política criminal são, na atualidade, normalmente relegad...

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Receptação e princípio da proporcionalidade.

Supremo Tribunal Federal HC nº 92.525-1/RJ J. 31.03.2008 A presente impetração insurge-...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Penal. Pena. Dosimetria. Circunstâncias judiciais favoráveis e sursis “Tendo-se aplicado a p...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo penal. Oitiva de vítima menor de idade sem a presença do Ministério Público. Não ocor...

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Penal. Declaração de pobreza para fins de assistência judiciária. Falsidade ideológica. Atipic...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Penal. Crime contra a ordem tributária (Lei 10.684I03).  Justa causa. “Estando em curso proce...

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Boletim na integra 190

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...