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A caverna e as sombras

“Estão lá dentro desde a infância,algemados de pernas e pescoços, de tal maneira que só lhes ...

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EDITORIAL – A quem interessa industrializar a prisão?

Novos tempos, ideias velhas.Renasce com força entre nós uma novidade paradoxalmente antiga: a pr...

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25 anos de Lei de Execução Penal

Há 25 anos, no dia 11 de julho de 84, era promulgada a Lei de Execução Penal (Lei 7.210). Uma lei...

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Dos pareceres da comissão técnica de classificação na individualização executória da pena: uma revisão interdisciplinar

O princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da CF) estabelece que a punição deve s...

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A crise mundial e a crise de Francis Fukuyama

A leitura da entrevista de Francis Fuku­ya­ma nas páginas amarelas da revista VEJA, do mês de ab...

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O anteprojeto de CPP, a fiança na fase policial e o princípio da igualdade

“ Pois a igualdade não só tem a sua origem no corpo político; a sua validade é claramente rest...

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Os direitos fundamentais e os maus antecedentes

Recentemente o STF, em seu pleno, começou o julgamento de dois habeas corpus(1) que têm por objeto...

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Apreciação judicial da resposta à acusação no procedimento do Júri

O novo procedimento do júri dispõe, no art. 406, que o juiz, ao receber a denúncia ou queixa, ord...

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Breves considerações acerca da Lei 11.923/2009

Com a Lei 11.923/2009, houve a aguardada tipificação daquilo já comumente conhecido como “seque...

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Nova metodologia de inquirição das testemunhas e consequências de sua inobservância

Muitos dos feitos criminais, mesmo após as mudanças contidas nas Leis 11.690/2008 (provas) e 11.71...

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O nosso 1984 – a nova Lei de segurança nacional

É um sinal dos tempos o acróstico(1) nacionalista de nossos irmãos do norte, parido 45 dias após...

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O direito por quem o faz – Ainda a prova oral após a reforma processual penal (Lei 11.690/2008). Inversão na formulação das perguntas (art. 212, CPP) e ausência do Ministério Público ao ato judicial.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 5ª Cam. Crim.AP 70030112387j. 17.06.2009RelatórioNa Co...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ – Possibilidade de prisão domiciliar no período de amamentação

Justiça Estadual de Minas GeraisVara de Execuções Criminais da Comarca de PassosProcesso n. 0479...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Penal. Roubo. Majorante. Arma não apreendida nem periciada. Descabimento. “Ação Penal. CondenaÃ...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jurisprudência AnotadaProcesso Penal. Paciente denunciado apenas por participar da direção da em...

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Penal. Estelionato. Falsidade ideológica. Princípio da consunção.“Em relação ao crime de fal...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Penal. Embargos Infringentes. Crime contra a propriedade intelectual. Materialidade não demonstrada...

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Boletim na integra 201

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...