Artigo

EDITORIAL - Sobre a tutela da intimidade

Já seria lugar-comum afirmar que o desenvolvimento tecnológico, característico das últimas déca...

Artigo

Balanço pobre após nove anos de Luis Moreno como promotor chefe do TPI, sua sucessora somente pode fazer melhor

O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado em 1998 e que opera efetivamente desde meados de 2003, ...

Artigo

Um balanço positivo: dez anos do Tribunal Penal Internacional

Certa vez, há muitos anos, um órgão de pesquisas fez publicar o resultado de uma ampla consulta p...

Artigo

A Vulnerabilidade sexual do menor

Recentemente a imprensa deu grande repercussão ao antigo debate a respeito da natureza jurídica da...

Artigo

Duas controvérsias em torno do crime de estupro

§ 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implement...

Artigo

A reforma do judiciário – o problema da definição dos interesses

1. Introdução A observação do resultado de implementação de políticas públicas vem comumente...

Artigo

A importância do compliance no novo direito penal Español

Há pouco menos de uma década, o tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos meios cient...

Artigo

Criminólogos do rap

A ideia de escrever o presente texto surgiu no final do ano passado, quando cursei a disciplina Crim...

Artigo

Limites constitucionais à formação da prova no crime do art. 306 do código de trânsito brasileiro

1. Introdução Em 28.03.2012, a Terceira Seção do STJ concluiu o julgamento do REsp 1.111.566 ten...

Artigo

Um pouco de Pierangeli

Com saudades. Conheci José Henrique Pierangeli no ano de 1992 – quase 20 anos são passados – ...

Artigo

Resiliência no cárcere – conclusões sobre a mesa de estudos e debate

O IBCCRIM recebeu, no dia 17.04.2012, os palestrantes Monja Coen Sensei e Luiz Henrique Gusson Coelh...

Artigo

COM A PALAVRA, O ESTUDANTE - Rousseau e direito penal do inimigo: necessária revisão

Dos pensadores que merecem uma (re)apreciação dentro do contexto filosófico do Direito Penal do I...

Artigo

DESCASOS - Morador de rua, sim, porém mimado!

Na antiga canção, o saudoso Raul Seixas alardeava que queria ser uma metamorfose ambulante. Já P...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ - Direito Processual Penal. Crimes contra ordem tributária. Denúncia inepta. Ausência da descrição das circunstâncias. Prisão Processual. Necessidade de demonstração inequívoc

Supremo Tribunal Federal 2.ª T. – HC 85.000 j. 24.04.2012– public. 15.05.2012 Cadastro IBCCRIM ...

Artigo

Direito Penal. Crimes contra as relações de consumo. Venda ou exposição à venda de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo. Venda de mercadoria com a embalagem em desacordo com

10ª Vara Criminal - Foro Central Criminal de São Paulo Processo 0089212-67.2009.8.26.0050 j.26.03....

Artigo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Direito Penal. Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Quadrilha. Tran...

Artigo

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Penal. Embargos de Divergência em Recurso Especial. Estupro. Conjunção carnal com menor d...

Artigo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Direito Penal. Estelionato. Causas de aumento da pena do estelionato. Em detrimento de entidade de d...

Artigo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Processual Penal. Habeas Corpus Preventivo. Busca pessoal. Fundada suspeita. Tráfico de ent...

Artigo

BOLETIM NA INTEGRA

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...