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Caminhando contra o vento

Há cinquenta anos os militares tomavam o poder de João Goulart e instalavam um governo ditatorial ...

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Novo Manifesto dos Criminalistas Brasileiros contra o PLS 236/12: oposição democrática contra o absurdo codificado

Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que a...

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Winfried Hassemer: um discrepante em favor das liberdades

(17.02.1940 – 09.01.2014) 1. O professor Hassemer foi um pensador preocupado em advertir os peri...

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Punir ou não punir? Algumas pontes entre a justiça de transição e as críticas ao direito penal

Introdução A discussão em torno da punição (e da impunidade) dos crimes cometidos por agentes ...

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Quadrilha e afins: da parcimônia ao exagero

De conceituação relativamente simples e de entendimento fácil, o antigo crime de “quadrilha ou ...

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Além das vitrines: reflexões sobre o rolezinho

O termo popular que a batiza, a grafia incorreta e a aparente ausência de finalidade da manifestaç...

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Notas acerca do problema: advocacia e lavagem de dinheiro

A vinculação da advocacia à prática do crime de lavagem de dinheiro tornou-se uma fonte de apree...

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Crítica ao pensamento que calcula: a política criminal atuarial e a decadência do pensamento criminológico

A sociedade contemporânea é marcada por profundas alterações na qualidade das relações entre o...

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Delinquência juvenil e suas causas sociais: a teoria da anomia no cenário brasileiro

O crescente índice de criminalidade, aliado à recorrente sensação de impunidade que assola a soc...

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In dubio, pobre do réu

Aproxima-se o momento em que acadêmicos de Direito se referirão ao clássico brocardo in dubio pro...

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Rachel Sheherazade e o "Coitadismo Penal"

Nas últimas semanas as declarações da jornalista Rachel Sheherazade, âncora do Jornal do SBT, ge...

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Com a palavra, o Estudante - Hans Welzel e a modernização do Direito Penal

Welzel foi um verdadeiro Kant para o Direito Penal.(1) Com esta comparação, intuímos traçar n�...

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Descasos - Raimunda

É comum criticar o trabalho da Polícia, atribuindo a ela todas as falhas que evitam uma possível ...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

Direito penal e processual penal. Atipicidade da conduta. Trancamento da ação penal. 1.ª Turma HC...

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Direito penal. Legislação extravagante. Estatuto do desarmamento. Porte ilegal de arma de fogo de ...

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Supremo Tribunal Federal

Direito processual penal. Direito constitucional. Plenitude de defesa. Habeas Corpus. Réu militar....

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Superior Tribunal de Justiça

Execução penal. Livramento condicional. Requisitos objetivos e subjetivos. 1. A concessão do liv...

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Tribunal Regional Federal

Direito penal. Princípios constitucionais do Direito Penal. Princípio da insignificância. Princí...

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Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Falta de justa causa. Atipicidade da conduta. Trancamento da ação penal...

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BOLETIM NA INTEGRA

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