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Direita, volver?

Após as recentes eleições parlamentares, houve certo consenso em identificar uma significativa on...

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A imputação do resultado em Direito Penal: a proposta de um modelo

1. O problema: breve enquadramento O paradigma da imputação de um resultado a uma conduta encontro...

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O meu terrorista, o teu terrorista?

O Conselho de Segurança da ONU promove a luta contra “combatentes terroristas estrangeiros”, ma...

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O menino, o tigre e uma crítica às fontes formais do dever de garante do art. 13, § 2.º, do CP

Recentemente, foi amplamente veiculada na mídia a triste notícia do menino de 11 anos que, em um z...

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O Ministério Público em busca de novas práticas penais

Membros do Ministério Público brasileiro, preocupados com a transformação da realidade, reuniram...

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“Senso comum criminal” e o discurso da impunidade

Conforme define a doutrina, o Direito Penal é o ramo jurídico que cuida da “determinação de in...

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Manifesto realista marginal

Enquanto declaração pública de intenções, indubitável que um manifesto proponha pauta crítica...

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A forma como garantia contra a pulsão vingativa do sistema penal

1. Introdução Diuturnamente somos todos bombardeados por uma mídia do espetáculo vingativo, esti...

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Crime fiscal e lavagem de dinheiro: as alterações legais e a atual necessidade de reafirmação de antigas premissas sobre os tipos penais

Se o presente momento ainda é embrionário para a formação de entendimento jurisprudencial acerca...

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O que é tipicidade hoje?

De acordo com a doutrina, fato típico é toda conduta (ação ou omissão) descrita em lei como inf...

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Coisa engraçada é hora: é hora que chega à hora

Ou começo, ou desisto – mas há coisas de que a gente não pode desistir; é quando confiam na ge...

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PROJETO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - Ciência em tempos de reforma penal: a hora e a vez da ciência jurídico-penal brasileira

É cediça a tentativa de reformar todo o Código Penal. As reformas penais são tais e tantas que, ...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estadodo Rio Grande do Sul

Direito processual penal. Legislação extravagante. Tráfico de drogas / entorpecentes. Busca e apr...

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Direito processual. Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Prisão. Regimes prisionais. Re...

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Direito processual penal. Crimes contra o patrimônio. Furto. Princípio da insignificância. Acórd...

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Supremo Tribunal Federal

Direito processual penal. Tráfico de drogas / entorpecentes. Dosimetria. Princípio do ne bis in id...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Tribunal do Júri. Garantias constitucionais. Quesitos. Suscitada a legít...

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Tribunal Superior Eleitoral

Direito penal.  Crimes contra a fé pública. Falsidade documental. Falsidade ideológica. Falta ...

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Tribunal Regional Federal

Direito penal. Crimes contra o sistema financeiro. Princípio da proporcionalidade. Princípio da ra...

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Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Tribunal do Júri. Debates. Anulação do julgamento do Tribunal do Júri....

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