Artigo

O que esperar de 2015?

O primeiro editorial do ano é espaço privilegiado para projetarmos expectativas em relação aos t...

Artigo

Condução coercitiva do acusado (ou investigado) no processo penal

1. Introdução O instituto da condução coercitiva, malgrado tradicionalmente previsto na legisla...

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Financiamento corporativo de campanha eleitoral: controle, transparência e integridade

Em momento de mobilização nacional em torno da reforma e moralização dos costumes políticos, tr...

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Remição pelo lazer e cultura

1. A funcionalidade executiva da pena privativa de liberdade A execução da pena privativa de libe...

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Jurisdição penal indígena

De acordo com a visão tradicional, ainda hoje dominante, o índio responde penalmente, quando culp�...

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O infanticídio e o crime de exposição ou abandono de recém-nascido

Não raro, deparamo-nos com notícia veiculada pela imprensa, informando a morte de recém-nascido p...

Artigo

A exigência de formalização dos atos investigatórios no Brasil

O Supremo Tribunal Federal admite a realização de atos investigatórios iniciais, a fim de verific...

Artigo

Transferência internacional de presos: medida de cooperação entre Estados ou direito fundamental do sentenciado?

I – Introdução Em um mundo globalizado, o número de pessoas condenadas em países nos quais sã...

Artigo

A demagogia que envolve a discussão da redução da maioridade penal

Introdução Em face da crise institucional que assola a segurança pública na atualidade, observa...

Artigo

A “incômoda” sustentação oral nos tribunais

Atualmente, com a carga imensa de processos que se avolumam dia a dia, todos que trabalham na Justi�...

Artigo

A falha orientação do Código Penal

Mobilizada a comunidade criminalista pela reforma do sistema penal brasileiro – e em muito pelo ar...

Artigo

Última Palavra - Antonio Carlos Prado

O LIVRO, A MALHA  NOS OMBROS, O ITAMARATY Doutor Márcio me ensinou que, para se fazer tudo bem f...

Artigo

DESCASOS - As mães (e pais) do crime

No seu célebre – e excelente – livro Estação Carandiru (Companhia das Letras, edição de bol...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Direito processual penal. Provas. Valor probante da prova testemunhal. Polícia Militar. Foro Centr...

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Supremo Tribunal Federal

Direito penal. Crimes contra a fé pública. Falsidade documental. Falsidade ideológica. Prescriç�...

Artigo

Superior Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Princípio da presunção de não culpabilidade ou presunção de inocênc...

Artigo

Superior Tribunal Militar

Direito penal. Estelionato e outras fraudes. Dolo específico. Atipicidade da conduta. Absolvição....

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Tribunal Superior Eleitoral

Direito processual penal. Corrupção eleitoral. Garantia do prazo razoável na duração do proces...

Artigo

Tribunal Regional Federal

Direito penal. Crimes contra a fé pública. Falsidade documental. Falso reconhecimento de firma ou ...

Artigo

Supremo Tribunal Federal

Direito penal e processual penal. Crimes ambientais. Responsabilidade penal da pessoa física e jur�...

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Boletim na Integra

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