Artigo

Revista vexatória: o estupro institucionalizado

“Eu não vou mais visitá-lo porque não aguento esse tipo de humilhação. Na revista a gente tir...

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Algumas ideias sobre o tratamento jurídico do terrorismo

Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional(1) - Declaração de Lima(2) No ...

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O Direito de Defesa e seu impávido colosso

Um dia aconteceu. A porta se abriu, ao fundo do elevador, olhando em direção ao hall, estava ele, ...

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A admissibilidade da acusação e o fio de Ariadne

A acusação criminal, por si só, produz efeitos que vão muito além da dimensão processual. De f...

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O reflexo criminal do oferecimento de garantias nas ações judiciais tributárias

A utilização do Direito Penal para a tutela da ordem tributária é criticada no Brasil há muito...

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A “politização” do Direito Penal à luz da Lei 12.654/2012

Fala-se muito entre juristas dedicados à área criminal que o processo legislativo contemporâneo, ...

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Circuitos perversos III: sobre a eficácia inversa da prisão

“O poder corta e torna a cortar a erva daninha, mas não pode atacar a raiz sem atentar contra sua...

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Uma “euforia precipitada” sobre o domínio da organização na criminalidade de empresa

Hodiernamente, a figura do autor mediato é um temário candente no Direito Penal brasileiro, mormen...

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Motivação dos veredictos do tribunal do júri, a experiência francesa e o projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro

Premissa básica de nosso ordenamento jurídico consiste na natureza da técnica de avaliação das ...

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Extinção da punibilidade para os autores do crime de apropriação indébita sindical mediante o pagamento da dívida

Ao contrário das contribuições assistencial e negocial, que são definidas por convenção pelas ...

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A falácia de que a pobreza gera criminalidade

O senso comum costuma relacionar a pobreza com a criminalidade, especialmente aquela violenta, e que...

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A magistratura, a cartilha e a detestável prisão de um inocente

A sociedade vive uma crise de vazio ideológico, de incompreensão política, de visão rasa e biná...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Direito Penal. Crimes contra a Segurança Nacional. Crimes ambientais. Incitação ao crime. Direito...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Penal. Falsidade documental. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso....

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Tribunal Regional Federal

Direito Penal. Roubo. Porte de arma de fogo. Concurso aparente de normas. Princípio da consunção...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Prisão processual. Necessidade de demonstração inequívoca dos pressupo...

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Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Crimes dolosos contra a vida. Prova. Palavra da vítima não amparada em e...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito processual penal. Inquérito policial. Ação Penal. Provas. Nulidades. Teoria dos frutos da...

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