Artigo

Os protagonistas da barbárie

O ano de 2017 iniciou-se em meio a um banho de sangue nas prisões. A persistência da ideologia de ...

Artigo

Espólio de medo, terror e desesperança

Duas semanas após a chacina das 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, do...

Artigo

O restabelecimento do exame criminológico em prol da melhor política criminal de encarceramento

A permanência da Criminologia Positivista e suas tecnologias no sistema penal contemporâneo demons...

Artigo

O (des)controle punitivo e a reforma do sistema progressivo de cumprimento de pena

No Brasil a falência da pena de prisão é fato. Há muito já se sabe que o cárcere se tornou uma...

Artigo

O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere

O histórico de evolução das formas punitivas, em uma visão ocidental, tendo elas cunho estatal o...

Artigo

Da maternidade segregada aos partos desumanizados

Diante do espetáculo dantesco dos cárceres brasileiros, amplamente denunciado e discutido pelas vo...

Artigo

Femicídio, feminicídio e o entendimento dos operadores do Direito brasileiro ao tratar a morte de mulheres em razão do gênero

A violência contra a mulher não é algo novo. Tem raízes nas desigualdades de gênero, fundadas n...

Artigo

Loucuras e a reforma psiquiátrica no Brasil

“A loucura não pode ser encontrada no estado selvagem. A loucura só existe em uma sociedade, el...

Artigo

Desobediência civil: um mecanismo democrático, excepcional e estabilizador de garantias fundamentais em sociedades plurais que a seletividade penal teima em mitigar

Desde 2013 o Brasil vive uma crise política intensa, que trouxe à tona, como em poucas vezes em no...

Artigo

O assédio sexual na reforma dos crimes sexuais na Alemanha: repensando a escolha brasileira

Em setembro de 2016, o parlamento alemão aprovou uma série de medidas para aperfeiçoar os crimes ...

Artigo

Punir e vigiar ou vigiar para punir? A (in)viabilidade de um cadastro de sex offenders no Brasil

Introdução A mídia, não é novidade, possui demasiado poder dentro da sociedade moderna, represe...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ

Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaExecução penal. Estabelecimentos prisionais. Facções cr...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDireito Penal. Drogas/Entorpecentes. Uso para fins...

Artigo

Supremo Tribunal Federal

Direito Penal. Crimes contra a honra. Injúria. Imunidade parlamentar material. 1. A representaçã...

Artigo

Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Prisão preventiva. Conversão da...

Artigo

Superior Tribunal Militar

Direito Penal. Crimes militares. Roubo. Crimes comissivos por omissão. Posição de garante. 1. N...

Artigo

Tribunais Regionais Federais

Direito Penal. Concussão. Atenuantes. Reparação do dano antes do julgamento. Vedação do exerc...

Artigo

Tribunais de Justiça

Direito Processual Penal. Procedimento do Tribunal do Júri. Interrogatório por videoconferência...

Artigo

Boletim na integra 291

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina.Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudência...