Artigo

Supremo Tribunal Federal e critérios para indicação de seus membros

“Quando um povo pelos erros de seus monarchas, pelos vicios de sua indole e pelas influencias das ...

Artigo

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

Ilustre desconhecido, mesmo da vasta maioria daqueles que militam diuturnamente no sistema de admin...

Artigo

Injustiça alimentar, regulação e compliance: expectativas da Carne Fraca

A Operação Carne Fraca, que inclui gigantes do setor (JBS S.A. e BRF S.A.) nas investigações de ...

Artigo

O juiz da execução penal em tempos de ódio

Na obra A miséria do mundo, coordenada por Pierre Bourdieu, o sociólogo traz as reflexões dele pr...

Artigo

Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira

Introdução O sistema prisional brasileiro passou a ocupar as pautas dos principais veículos da mÃ...

Artigo

Penas infamantes no Direito Penal Empresarial brasileiro: pressupostos para uma análise de constitucionalidade

A doutrina do Direito Penal empresarial de matriz anglosaxônica tem sugerido a utilização de pena...

Artigo

Um convite ao debate: como o FUNPEN pode aperfeiçoar o Sistema Penitenciário Brasileiro?

Com a intenção de garantir recursos para modernizar e aprimorar o Sistema Penitenciário Brasilei...

Artigo

Tribunal de exceções

A decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou provimento, por a...

Artigo

O sistema socioeducativo brasileiro e o garantismo de Ferrajoli: uma análise de compatibilidade

Recentemente, têm se tornado comuns discussões sobre a questão da delinquência juvenil, e sobre ...

Artigo

A problemática da oitiva informal de adolescente acusado de ato infracional e a audiência de custódia como proposta de adequação procedimental à Constituição

O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 estabeleceu as normativas que regem o procedimento d...

Artigo

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Superior Tribunal de JustiçaExecução Penal. Visita de parentes. Direitos do preso provisório, d...

Artigo

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Superior Tribunal de JustiçaDireito Penal. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crimes pratic...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ

Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina Direito Processual Penal e Execução Penal. Princ...

Artigo

Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Prisão preventiva. Princípio da presunção de não culpabilidade ou pre...

Artigo

Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Medidas cautelares diversas da prisão. Prisão preventiva. Excesso de pra...

Artigo

Tribunais de Justiça

Direito Processual Penal. Princípio da razoabilidade. Garantia do prazo razoável na duração do p...

Artigo

Boletim na integra 293

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina.Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudência...

Artigo

Desencarceramento em massa

O início de 2017 foi marcado por cenas trágicas de mais uma rebelião no sistema penitenciário br...