Artigo

Pela definitiva extinção das casas dos horrores

Simão Bacamarte, o alienista do conto de Machado de Assis, voltou da Europa para a pequena Itaguaí...

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16 MEDIDAS CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA

Propostas do bloco V: Código de Processo PenalSe a situação carcerária brasileira já era dramá...

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Direito Penal perigoso ou, afinal, perigoso é mesmo o louco?

Mi vida va prohibidaDice la autoridadManu ChaoIntroduçãoNa Escola Clássica, o poder do homem de t...

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A ADPF 442, dignidade das mulheres, democracia e o STF

A criminalização do aborto é uma política de controle social da mulher que tem por objetivo reti...

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Lei de Drogas: uma proposta de avaliação

A Lei 11.343/06, conhecida simplesmente como Lei de Drogas, completou recentemente 10 anos de vigên...

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Restrições indevidas ao habeas corpus e a jurisprudência defensiva dos tribunais superiores

Inicialmente, cumpre esclarecer que o habeas corpus recebeu amparo legal em território brasileiro c...

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Critérios e limites para a responsabilização penal dos gestores empresariais

Em recente entrevista, Luís Greco afirmou que há um relativo esgotamento das discussões acerca da...

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A inaplicabilidade da presunção de inocência nos crimes dolosos contra a vida

O tema objeto deste artigo talvez desperte algum estranhamento inicial, pois o questionamento é ine...

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“Proibidões”: um olhar da criminologia cultural sobre o funk no Brasil

A vertente do funk, denominada como “proibidão”, surgiu entre a segunda metade dos anos 1990 e ...

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A insustentável criminalização das obscenidades

Manifestações de cunho sexual sempre foram encaradas como uma espécie de tabu na dinâmica social...

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JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Superior Tribunal de Justiça Direito Processual Penal. Provas. Antecipação de prova testemunhal. ...

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JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Supremo Tribunal Federal Direito Penal. Direito Constitucional. Tribunal do Júri. Princípio da pre...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Penal. Legislação extravagante. Crimes contra a telecomunicação. Rádio amador. Princíp...

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Superior Tribunal de Justiça

Execução Penal. Direitos Fundamentais. Princípio da fraternidade. Regras de Mandela. Lei de Execu...

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Tribunais Regionais Federais

Direito Processual Penal. Nulidade. Quebra do sigilo bancário. Necessidade de prévia autorização...

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Tribunais de Justiça

Direito Penal. Crimes de trânsito. Princípio da confiança. Atipicidade. 1. Embora o laudo tenha c...

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Boletim na integra 294

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