Artigo

Conivência com a guerra

O maior número de mortos entre a população civil. Territórios urbanos inteiros sitiados por for�...

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DIREITO EM DEBATE: É necessária a tipificação do crime de “caixa 2” eleitoral? Não

A necessidade de uma nova tipificação deve ser sempre inserida em determinada urdidura histórica...

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DIREITO EM DEBATE: É necessária a tipificação do crime de “caixa 2” eleitoral? SIM

O chamado “caixa dois eleitoral” é a arrecadação e a utilização de recursos, bens ou servi�...

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16 MEDIDAS CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA

BLOCO II: Código Penal No intuito de propor soluções para a redução do insustentável problema...

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Sugestões para o anteprojeto que altera a Lei de Execução Penal

Justificativa Estamos às voltas com a formação de uma comissão encarregada de propor alteraçõe...

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Entre os direitos humanos e o silêncio: as duas faces de uma moeda

O Brasil oficializou a candidatura de Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do ...

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Operação Mãos Limpas – 25 anos

Em 17 de fevereiro de 1992, o Procurador Geral Antonio Di Pietro solicitou, e obteve, do juiz respon...

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Liberdade social e co-culpabilidade do Estado por déficit de reconhecimento

O presente artigo busca trazer ao leitor, de forma breve e sintética, as principais consequências ...

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Brasil: entre o colapso do cárcere e a agonia do sistema garantista

As notícias sobre o massacre de dezenas de custodiados, em distintas unidades prisionais da Região...

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Trabalho prisional: a manutenção do poder disciplinar que transita entre recompensas e punições

A prisão, assim como toda instituição total, tende a estabelecer regras de hierarquia e disciplin...

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HC 126.292: o STF como mero instrumento à disposição do homem por detrás do dique

O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do HC 126.292, alterou a posição até então adot...

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Multiculturalismo, Direito Penal e imigração europeia

Nos dias que correm, em um mundo social e economicamente globalizado, fenômeno aqui compreendido co...

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O (perigoso) Direito Penal líquido como instrumento dos processos e investigações criminais

“É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação 'lava ja...

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JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Supremo Tribunal Federal Direito processual penal. Habeas corpus originário substitutivo de recurs...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Direito Penal e Constitucional. Garantias constit...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Prisão preventiva. Habeas corpus substitutivo de recurso extraordinário....

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Superior Tribunal de Justiça

Execução Penal. Pena restritiva de direitos. Execução provisória. Súmula vinculante 10. Reserv...

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Tribunais de Justiça

Direito Penal. Dosimetria da pena. Tentativa. Garantia da fundamentação das decisões. Impõe-se a...

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Boletim na íntegra 395

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