Editorial

A necessária internacionalização da luta por democracia e direitos humanos

Desde 2017 o Ibccrim vem marcando presença junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (C...

Artigo

Cybercrimes: a sextorsão chega ao Brasil

É notório que a extorsão é um delito patrimonial, previsto no artigo 158 do título II (Dos Crim...

Artigo

Atenuantes, redução da pena e a súmula 231 do STJ

A Constituição Federal brasileira consagrou como um dos direitos e garantias individuais em matér...

Artigo

Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

O crime de estelionato é previsto no artigo 171 do CP, e consiste, em linhas gerais, na indução o...

Artigo

A investigação criminal na reforma do processo penal: a divisão intraprocessual de funções como condição de possibilidade da devida investigação

A investigação criminal na reforma do processo penal tem recebido um especial tratamento dos juris...

Artigo

Breves considerações acerca da orientação conjunta 1/2018 do Ministério Público Federal: a negociação do acordo de colaboração premiada

...

Artigo

A espetacularização do processo penal e sua contribuição para a instabilidade do Estado Democrático de Direito

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada aos 05 de outubro de 1988, ao romper...

Artigo

Símbolos de ódio e a indústria da moda

As manifestações de ódio vão além da falta de respeito e possuem como elemento adicional a host...

Artigo

A nova censura na comunicação das massas em conflito com o Estado Democrático de Direito: por um diálogo entre o Direito e o jornalismo

Pode-se dizer que o presente ensaio tenha sido gestado desde o segundo semestre de 2013. Eis, portan...

Artigo

Reflexões sobre a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal acerca da (im)prescritibilidade do crime de injúria racial

Embora falar sobre injúria racial e racismo aparente uma isonomia, a estrutura jurídica e a respon...