Revista IBCCRIM Nº 43 / 2003
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOCOLABORADORES1. DOUTRINA INTERNACIONAL1.1 El desarrollo de la dogmática penal...
Data: 01/09/2003
Autores:

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 El desarrollo de la dogmática penal después de Welzel - HANS JOACHIM HIRSCH
1.2 El condicionamiento cultural en el derecho penal Peruano (Aproximación al estudio de la exigente del art. 15 del CP) - JULIO ARMAZA GALDOS
1.3 Genocidio: un crimen internacional - MARTÍN LOZADA
1.4 Derecho penal económico - concepto y bien jurídico - RAÚL CERVINI

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado - DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA
2.2 O direito de integração e seus reflexos jurídico criminais - estágio atual do Mercosul - GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO
2.3 A memória em julgamento: uma análise cognitiva dos depoimentos testemunhais - LÍLIAN MILNITSKY STEIN e MARIA LÚCIA CAMPANI NYGAARD
2.4 Globalização e sistema penal - RICARDO DE BRITO A P. FREITAS

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais - algumas características - LEONARDO COELHO DO AMARAL
3.2 Tipos de autor e Lei de tóxicos, ou: interpretando democraticamente uma lei autoritária - LUÍS GRECO

4. CRIMINOLOGIA
4.1 Psicologia jurídica: uma relação entre psicologia e mundo jurídico - GUGLIELMO GULOTTA
4.2 Políticas públicas orientadas à melhoria do sistema penitenciário brasileiro sob o enfoque da função da pena vinculada á função do Estado - PEDRO MARCONDES
4.3 Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante - RODRIGO IENNACO
4.4 Monstruosidad, anomalía e interés: três figuras del delincuente - SERGIO E. TONKONOFF

5. POLÍCIA E DIREITO
5.1 Polícia, direito e poder de polícia. A polícia brasileira entre a ordem pública e a lei - LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA

6. PARECERES E TRABALHOS FORENSES
6.1 Anti-semitismo é racismo - MIGUEL REALE JÚNIOR

7. SOCIOLOGIA JURÍDICA
7.1 Novos e velhos desafios para as políticas de segurança pública no Brasil - FERNANDO SALLA
7.2 Conflitos interpessoais na cidade de São Paulo: desinteligência e desinteresse do Estado - HELDER FERREIRA E JOÃO LUÍS DE SOUSA

8. JURISPRUDÊNCIA
8.1 Jurisprudência Comentada
8.1.1 Efeitos prescricionais do acórdão que manda o réu a novo júri - ADAUTO SUANNES
8.1.2 Direito de defesa e acesso do advogado aos autos do inquérito policial: uma (des)construção jurisprudencial - AURY LOPES JR.
8.2 Ementário de Jurisprudência - ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

9. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS

10. RESENHAS
10.1 TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do direito Processual Penal: jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). Resenha por PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

Este número da Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é dedicado ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, processualista maior brasileiro cujos escritos e palavras ensinaram - e ensinam -, que o estudo do processo penal é tarefa para uma vida inteira e muito mais. Professor constante e presente nas manhãs da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, deixa suas reflexões na memória daqueles que tiveram o privilégio de vê-lo lutar pela dignidade de direito processual que nasce junto do poder de punir e que procura, a todo o tempo, dele se desvencilhar, para que possa ser justo.

Estudos como Inquérito policial: novas tendências (Belém, Cejup, 1986), A polícia judiciária e as regras orientadoras do processo penal (A polícia à luz do direito - coord. Bismael B. de Moraes - São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991), Processo penal como dever do Estado (Jornal do Advogado nº 65, dez. 1979) , Breves notas em torno da coação processual penal (Ciência Penal 1 - direção Miguel Reale Júnior- São Paulo, Bushatsky, 1974), Ainda o exame criminológico (Jornal do Advogado nº 122, jul. 1985), O regime especial disciplinar dos condenados (Jornal do Advogado nº 130, abr. 1986), Os regimes de cumprimento de pena e o exame criminológico (Revista dos Tribunais 583, maio 1984), entre outros tantos, precisam ser lidos e relidos sempre, porque estão muito à frente de seu tempo. Foram escritos para o futuro. É no presente, ainda, que devemos desfrutá-los, para que possamos aplicar e refletir o direito, na sua justa medida.

A DIRETORIA DA REVISTA