Revista IBCCRIM Nº 34 / 2001
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOCOLABORADORES1. DOUTRINA INTERNACIONAL1.1 O fenómeno da globalização e o di...
Data: 14/05/2002
Autores:

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 O fenómeno da globalização e o direito penal econômico - JOSÉ DE FARIA COSTA
1.2 La instrucción del proceso penal en España y los derechos del imputado - JUAN-LUIS GÓMEZ COLOMER

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas - JOÃO JOSÉ CALDEIRA BASTOS
2.2 A investigação criminal na reforma do Código de Processo Penal: agilidade e transparência - PETRÔNIO CALMON FILHO
2.3 A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro: a questão da prisão do depositário infiel - SILVANA SAMPAIO ARGUELHO

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 A atual política brasileira de drogas: os efeitos do processo eleitoral de 1998 - SALO DE CARVALHO

4. INFÂNCIA E JUVENTUDE
4.1 Menores infractores-víctimas ante las Naciones Unidas y el Consejo de Europa - ANTONIO BERISTAIN

5. CRIMINOLOGIA
5.1 La consideración del comportamiento de la víctima en la teoría jurídica del delito. Observaciones doctrinales y jurisprudenciales sobre la "victimo-dogmática" -JESÚS-MARÍA SILVA SÁNCHEZ

6. POLÍCIA E DIREITO
6.1 Política Anti-Seqüestro no Rio de Janeiro: 1995-1998 - CESAR CALDEIRA

7. PARECERES E TRABALHOS FORENSES
7.1 Efeito devolutivo do recurso especial. Tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito - ADA PELLEGRINI GRINOVER

8. SOCIOLOGIA JURÍDICA
8.1 As implicações do aprisionamento materno na vida dos(as) filhos(as) - CLAUDIA STELLA

9. ANTIGÜIDADE DE DIREITO CRIMINAL
9.1 Ruy Barbosa, o júri e a responsabilidade penal dos juízes (O crime de hermenêutica). Em homenagem ao sesquicentenário de Ruy Barbosa - CÉSAR DE FARIA JÚNIOR

10. JURISPRUDÊNCIA
10.1 Jurisprudência comentada
10.1.1 Maus antecedentes e elevação da pena-ADAUTO ALONSO S. SUANNES
10.2 Ementário de Jurisprudência - ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

11. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
11.1 Anteprojeto de lei com vistas a regrar o tratamento dispensado ao acusado preso em consonância com a Constituição da República, com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica - ROBERTO DELMANTO JUNIOR
11.2 Anteprojeto de Lei que disciplina trabalho penitenciário no Estado do Rio de Janeiro – relator JUAREZ TAVARES
11.3 Projeto de lei que altera dispositivos da Lei 7.210, de 11.07.1984 que institui a Lei de Execução Penal

12. RESENHAS
12.1 CORCOY BIDASOLO, Mirentxu. Delitos de peligro y protección de bienes jurídico-penales supraindividuales. Nueva formas de delincuencia y reinterpretación de tipos penales clásicos – Resenha por RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
12.2 GARAPON, Antonie. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Trad. de Maria Luiza Carvalho - Resenha por DÉBORA ALVES MACIEL

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

A Diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais orgulha-se de fazer publicar o n. 34 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, após mais de oito anos de trabalho ininterrupto, sempre voltado à divulgação do que há de mais atual na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência dos tribunais brasileiros.
A reforma penal e processual penal, por sua importância e atualidade, continua a ser tema de destaque na Revista.
Após publicar os anteprojetos da reforma processual penal, no n. 33, a Revista traz, agora, o anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal apresentado, em janeiro deste ano, pela Comissão nomeada pelo Exmo. Ministro da Justiça; e, ainda, proposta de lei estadual, elaborada por grupo de juristas de renome nacional, disciplinadora do trabalho prisional no Estado do Rio de Janeiro.
No campo da reforma processual, a investigação criminal é assunto versado na doutrina nacional e internacional, dada a sua relevância, bem como ao destaque que tem merecido nas discussões envolvendo a atividade de investigação e de instrução preliminar no processo penal.
O leitor encontrará outros excelentes artigos nacionais e estrangeiros, que abordam diferentes aspectos sobre Direito penal; Criminologia; Infância e juventude, Direito penal especial, Sociologia jurídica, Direito processual penal, sem se falar nas tradicionais seções de Polícia e Direito, Antiguidades de direito criminal e Jurisprudência organizada e comentada, contendo acórdãos sempre recentes, sobre os mais variados temas atinentes às Ciências Criminais.
A diretoria da Revista não pode prescindir da colaboração da comunidade científica, daí por que congratula todos aqueles que contribuíram para a publicação deste número, possibilitando, assim, dar seqüência ao trabalho que vem desenvolvido pelo Instituto na divulgação de seus ideais, voltados, precipuamente, à existência de um Direito penal de cunho garantista e de intervenção mínima.

Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais