Revista IBCCRIM Nº 46 / 2004
SUMÁRIO1. Direito PenalLa "línea Maginot" en el derecho penal: la protección contra el crimen ver...
Data: 26/03/2004
Autores:

SUMÁRIO

1. Direito Penal
La "línea Maginot" en el derecho penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Álvaro P. Pires
A culpabilidade e sua exclusão no direito penal
Claus Roxin
Aspectos críticos do direito penal na sociedade do risco
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Ciência penal pós-finalismo: uma visão funcional do direito penal
Ricardo Breier

2. Processo Penal
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal
João José Leal
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Marcos Alexandre Coelho Zilli

3. Criminología
Delincuencia y Sistema Penitenciario en México
Elena Azaola e Marcelo Bergman
Sobre a "janela quebrada" e alguns outros contos sobre segurança vindos da América
Loic Wacquant

4. O Direito em ação
O desafio do multiculturalismo na ação penal - Laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena
Elaine Amorim
A tortura e o Estado Democrático de Direito - O relatório da Comissão Especial da Lei 10.726, de 09.01.2001
Belisário dos Santos Jr.

4.1 Jurisprudência comentada
O Ministério Público e a investigação criminal
Luís Guilherme Vieira
O Ministério Público pode ou não investigar? Uma análise de recente decisão do STF
Marcellus Polastri Lima

4.2 Parecer
Tipicidade e causa de aumento de pena
Miguel Reale Júnior

5. Índice Alfabético-remissivo

APRESENTAÇÃO

A Revista Brasileira de Ciências Criminais está diferente em 2004. Moderniza-se para compreender o direito penal atualizado, trazendo reflexões independentes e cuidadosas sobre liberdade e punição no Estado Democrático de Direito.
A nova organização permite leitura mais agradável e localização rápida de textos, divididos em quatro seções: 1) Direito Penal; 2) Processo Penal; 3) Criminologia; 4) O Direito em ação. Esta última contempla peças processuais, pareceres e comentários de decisões de juízes e tribunais.
Outra boa notícia é a periodicidade: a Revista Brasileira de Ciências Criminais será publicada a cada dois meses.
O IBCCRIM espera, com o novo formato da Revista, continuar contribuindo, com energia, para que os estudos e reflexões sobre o crime e a sociedade possam servir à justa, humanitária e eficiente prestação jurisdicional.