Revista IBCCRIM Nº 8 / 1994
1. DOUTRINA INTERNACIONAL1.1 O elemento subjetivo do crime à luz da moderna criminologia – ELIO M...
Data: 14/05/2002
Autores:

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 O elemento subjetivo do crime à luz da moderna criminologia – ELIO MORSELLI
1.2 O Código Penal português de 1982 e a sua reforma - JORGE DE FIGUEIREDO DIAS
1.3 Drogas: o modelo repressivo é inútil - PATRICIA LAURENZO COPELLO
1.4 Perspectivas de uma moderna política criminal - WILFRIED HASSEMER

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Terapêutica Penal? - ELIAS BOAINAIN JÚNIOR
2.2 A ordem constitucional e o processo penal - FAUZI HASSAN CHOUKR
2.3 A contravenção do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais é de perigo abstrato ou concreto? (A questão da inconstitucionalidade do perigo abstrato ou presumido) - LUIZ FLÁVIO GOMES
2.4 Código Penal - Concurso de pessoas. Crime continuado. Penas – Aplicação e execução - LUIZ VICENTE CERNICCHIARO
2.5 Temas de Direito Penal. 1. Nosso direito positivo e a tortura 2. Da inconstitucionalidade do § 1.º do art. 2.º da Lei 8.072, de 25.7.90 - MARCO AURÉLIO DE MELLO
2.6 O ICMS e o delito capitulado no art. 2.º, II, da Lei 8.137/90. Problemas conexos - ROQUE ANTONIO CARRAZZA
2.7 A técnica do parecer - SÉRGIO DEMORO HAMILTON

3. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
3.1 Delitos contra o meio ambiente - Aplicação da parte geral Mesa redonda sobre crime organizado

4. O NOVO ESTATUTO DA OAB - ASPECTOS POLÊMICOS
4.1 A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) - SERGIO BERMUDES
4.2 A Ação Direta de Inconstitucionalidade - JOSÉ AFONSO DA SILVA

5. ANTIGUIDADES DE DIREITO CRIMINAL
5.1 O caso dos irmãos Naves - RENÉ ARIEL DOTTI

6. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
6.1 Continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor - ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR
6.2 Unificação das penas - MARCIO BARTOLI

7. JURISPRUDÊNCIA RECENTE
7.1 Mandado de Segurança e Liberdade provisória - Tráfico de entorpecentes - TJSP - MS 161.115-3/1 - 5.ª C. - J. 12.5.94 - Rel. Des. Poças Leitão - Rel. vencido Dante Busana
7.2 Preso - Direito à remoção - Pena - Cumprimento - Transferência de preso - Natureza - STF - HC 71.179-1–PR - 2.ª T. - J. 19.4.94 - Rel. Min. Marco Aurélio
7.3 Regime - Aplicação da lei no tempo - STF - HC 71.009-3 - MG - 2.ª T. - J. 15.4.94 - Rel. Min. Paulo Brossard

8. EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA - ALBERTO ZACHARIAS TORON E ROBERTO DELMANTO JUNIOR

9. DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
9.1 Gravidez de alto risco - Abortamento necessário ou terapêutico - Juiz JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES

10. JURISPRUDÊNCIA ORGANIZADA

11. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES
11.1 Perda do cargo de Prefeito Municipal e inabilitação para o exercício de qualquer outro cargo ou função pública -RUI STOCO

12. LEGISLAÇÃO

13. RESENHA BIBLIOGRÁFICA
13.1 Reavaliação do papel da vítima no processo criminal - Antonio Scarance Fernandes - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
13.2 Culpabilidade e reprovação penal - Antonio Luiz Chaves Camargo - SERGIO SALOMÃO SHECAIRA

APRESENTAÇÃO

Este oitavo exemplar referente ao último trimestre de 1994 é publicado após dois episódios considerados vitais ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais que devem ser registrados. O primeiro, diz respeito à sua efetiva participação no XV Congresso Internacional da Associação Internacional de Direito Penal, realizado no mês de setembro, no Rio de Janeiro, ocasião em que, com o importante apoio e prestígio do Grupo Brasileiro da AIDP, marcou sua presença no importante evento ao patrocinar duas concorridas mesas de debates ,compostas por penalistas nacionais e estrangeiros, conferências que serviram para a sua consolidação nacional e torná-lo internacionalmente respeitado.
Outro momento relevante, teve a ver com a realização de eleição geral da sua nova direção que passou das mãos do operoso Luiz Flávio Gomes, seu primeiro presidente, às do companheiro Alberto Zacharias Toron, eleito para o biênio 95/96, alteração de comando resultado do ideário democrático que rege a entidade.
Para comemorar fatos dessa magnitude, o Conselho Diretivo selecionou e publica neste volume - além das suas já conhecidas seções permanentes de Jurisprudência Comentada, Organizada, Ementários, AntigUidades de Direito Criminal, Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Legislação, Resenha Bibliográfica - trabalhos internacionais de reconhecida qualidade assinados pelos Profs. Elio Morselli, Jorge de Figueiredo Dias, Patrícia Laurenzo Copello e Winfried Hassemer, que tratam de temas referentes a criminologia; reforma do Código Penal Português; reparação do dano às vítimas através dos Tribunais; repressão às drogas e de política criminal, e, na parte nacional, artigos de Elias Boanain Júnior; Fauzi Hassan Choukr; Luiz Flávio Gomes; Luiz Vicente Cernicchiaro; Marco Aurélio deMel 10; Roque Antonio Carrazza e Sérgio Demoro Hamílton.