Revista IBCCRIM Nº 45 / 2003
SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOCOLABORADORES1. DOUTRINA INTERNACIONAL1.1 Olvidando los delitos y las penas ...
Data: 01/11/2003
Autores:

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 Olvidando los delitos y las penas – Una interpretación de la filosofía penal de Alessandro Baratta – ANA MESSUTI
1.2 El sistema penitenciario desde la perspectiva de los derechos humanos: una visión de la realidad mexicana y de sus desafíos – CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL
1.3 La violencia, el orden social y el control social penal – JUAN S. PEGORARO
1.4 Os recursos em processo penal: relevância e determinação tendo em vista a ordem jurídica constitucional e processual penal – LUCIANA RODRIGUES KREMPEL
1.5 Derecho penal, ética y fidelidad al derecho: estudio sobre las relaciones entre derecho y moral en el funcionalismo sistémico de Günther Jakobs – LUIS MIGUEL REYNA ALFARO

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Celeridade do processo, indisponibilidade da liberdade no processo penal e prescrição retroativa – GEÓRGIA BAJER FERNANDES DE FREITAS PORFIRIO
2.2 Lineamentos sobre a teoria da prevenção geral da pena – HIDEMBERG ALVES DA FROTA
2.3 Fundamentos constitucionais da exclusão da tipicidade penal – MARCELO RODRIGUES DA SILVA
2.4 Da estrutura morfossintática dos tipos penais – TÚLIO LIMA VIANNA

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais – ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO
3.2 Algumas notas sobre a lavagem de ativos – JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
3.3 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas – RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ

4. CRIMINOLOGIA
4.1 Estudo médico-legal da morte violenta de menores na região de Guarulhos – SP. – LUIZ AIRTON SAAVEDRA DE PAIVA

5. POLÍCIA E DIREITO
5.1 Inquérito policial e o ato normativo 314- PGJ/CPJ – ORLANDO MIRANDA FERREIRA

6. SOCIOLOGIA JURÍDICA
6.1 Modernidade, intolerância e resistência – ANNIE DYMETMAN

7. HISTÓRIA DO DIREITO
7.1 Um capítulo esquecido na história da criminologia no Brasil: Paulo Egidio e a sociologia criminal em São Paulo – MARCOS CÉSAR ALVAREZ

8. JURISPRUDÊNCIA
8.1 Jurisprudência Comentada
8.1.1 Deficiência de defesa. Atuação do defensor que prejudicou o acusado no Júri. Apelação da defesa sem razões recursais. Júri anulado – Algumas considerações sobre a ampla defesa – ALEXANDRA SZAFIR
8.1.2 O Supremo Tribunal, o habeas corpus e o exercício da advocacia ou: a sulcagem da terra e a colheita dos frutos – EDUARDO PIZARRO CARNELÓS

8.2 Ementário de Jurisprudência – ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

9. RESENHAS
9.1 BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Resenha por: ERIN MAMI SUZUKI

10. ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

Depois de mais de 10 anos de construção científica de um direito penal mais justo e democrático, a Revista Brasileira de Ciências Criminais vive uma fase de reformulação gráfica.
O resultado do aprofundado estudo desenvolvido já poderá ser visto em seu próximo número. A Revista contará com nova capa e nova diagramação interna, de modo a tornar sua leitura, sempre muito enriquecedora, mais agradável.
Nessa etapa de renovação, que acompanha a modernização de todo o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, é de grande importância a contribuição de novos colaboradores.
Reforçamos, assim, que a Revista continua sendo um veículo aberto para todos aqueles que desejem expressar suas idéias e opiniões.

A DIRETORIA