1. ENTREVISTA - EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
2. DOUTRINA INTERNACIONAL
Aspectos penales de la deuda externa latinoamericana - BARBARA KUNICKA-MICHALSKAEl delito ecológico en España: Situación actual y perspectivas de reforma - JOAN J. QUERALTAs medidas de segurança na legislação espanhola - MARINO BARBERO SANTOS
3. DOUTRINA NACIONAL
Processo penal transnacional: Linhas evolutivas e garantias processuais - ADA PELLEGRINI GRINOVEROs limites da imunidade penal dos advogados - ADAUTO SUANNESA imunidade penal do advogado na Lei 8.906, de 4.7.94 - Estatuto da OAB- FÁBIO MEDINA OSÁRIO
Advogado Criminal, esse desconhecido - ANTONIO EVARISTO DE MORAES FILHOA jurisdicionalização do processo de execução penal -O contraditório e a ampla defesa - DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JR.
Controle e reação social em relação à empresa no novo projeto de nova parte especial do Código Penal brasileiro - JOÃO MARCELLO DE ARAÚJO JUNIOR
O Habeas Corpus e a competência originária do STF - MARCO AURÉLIO DE MELLO Sistema penal e direitos da mulher - MARIA LÚCIA KARAM
4. PARECERES
Interpretação da Norma e a Segurança Jurídica - Lei 7.496, de 16.6.86 - RENÉ ARIEL DOTTI
5. ANTIGUIDADES DE DIREITO CRIMINAL
A perturbação dos sentidos e da inteligência - RENÉ ARIEL DOTTI
6. JURISPRUDÊNCIA
6.1 Jurisprudência ComentadaPrisão temporária -DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JÚNIOR
A garantia da dignidade e da liberdade - MARIA LÚCIA KARAM
6.2 Jurisprudência Recente
ACÓRDÃOS RECENTES
Apelação em liberdade e fiança - TACrimSP - HC 265.372/2- 10.ª C. - J. 19.10.94 - Rel. Sérgio Pitombo
Apelação em liberdade e Lei dos crimes hediondos - STJ - RHC 3.356-8-PA - 6.ª T. - 11.4.94 - Rel. Min. Luiz
Vicente Cernicchiaro
Falso testemunho e extinção do processo principal - STJ - REsp. 20.822-5 - 6.ª T. - 8.6.93 - Rel. Min. Adhemar Maciel
Crime instantâneo de efeitos permanentes e prescrição –TJSP - Ap. 135.269-3/8 - 5.ª T. - J. 10.11.94 - Rel. Des. Dante Busana
6.3 Ementário de jurisprudência - ROBERTO DELMANTO IÚNIOR e FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO
Estatuto da Criança e do Adolescente - Atualização - ALBERTO SILVA FRANCO e SEBASTIÃO OSCAR FELTRIN
7. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORESInfrações praticadas pelos vereadores e a imunidade parlamentar - RUI STOCO
8. LEGISLAÇÃO
-Projeto de criação dos Juizados Especiais Criminais - LUIZ FLÁVIO GOMES
-Reforma do Código de Processo Penal - Exposição de motivos
9. RESENHAS"Tiras, gansos e trutas - Cotidiano e reforma na polícia civil", Guracy Mingardi -TATIANA VIGGIANI BICUDODireito de Apelar em Liberdade, Luiz Flávio Gomes - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
10. RESUMOS