Revista IBCCRIM Nº 49 / 2004
SUMÁRIO1. Direito PenalEspécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas pe...
Data: 25/08/2004
Autores:

SUMÁRIO

1. Direito Penal
Espécies de sanções penais: uma análise comparativa entre os sistemas penais da França e do Brasil
Artur de Brito Cueiros Souza
Do necessário estudo do direito penal ante a informática e a telemática
Augusto Eduardo de Souza Rossini
Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
Kai Ambos
"Princípio da ofensividade" e crimes de perigo abstrato - Uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito
Luís Greco
La imputación por omisión impropia en el art. 4 de Ley 7.492/1986
Raúl Cervini
As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos
Roberto Chacon de Albuquerque

2. Processo Penal
La Orden de Detención Europea y su recepción en la República Federal de Alemania
Damián Pablo Borean
Da inconstitucionalidade do isolamento em cela e do regime disciplinar diferenciado
Fábio Félix Ferreira e Salvador Cutiño Raya
Princípios constitucionais do Ministério Público
Francisco Dias Teixeira

3. Crime e Sociedade
Inmigración/xenofobia ante las instituciones culturales y religiosas
Antonio Beristain

4. O Direito em Ação
4.1 Jurisprudência Comentada
Identificação e qualificação criminal - Lembrando do mestre
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo Roberto Soares Garcia
4.2 Parecer
Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ ou presidir investigação criminal, diretamente?
José Afonso da Silva

5. Índice alfabético-remissivo