Revista IBCCRIM Nº 68 / 2007
SUMÁRIO 1. DIREITO PENAL A incidência do crime de frustração à legislação trabalhista c...
Data: 17/12/2007
Autores:

SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
A incidência do crime de frustração à legislação trabalhista como instrumento de terror ao empresariado
Eduardo Reale Ferrari
Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos
José Henrique Rodrigues Torres
Domínio por organización. Estado de la discusión
Kai Ambos
El derecho penal "moderno":sobre la necesaria legitimidad de las intervenciones penales
Raúl Pariona Arana

2. PROCESSO PENAL
¿Responsabilidad penal de los directivos de empresa em virtud de su domínio de la organización? Algunas consideraciones críticas
Carlos Gómez-Jara Díez
Decisão proferida por justiça incompetente: nulidade ou inexistência?
Danielle Souza de Andrade e Silva
Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventiva
Diogo Tebet da Cruz

3. CRIME E SOCIEDADE
A recepção do positivismo criminológico no Brasil
João Paulo de Aguiar Sampaio Souza
Sistema Prisional
Uma análise sobre a crise na Segurança Pública de maio de 2006
Paulo de Mesquita Neto e Fernando Salla

4. O DIREITO EM AÇÃO
Jurisprudência Comentada
A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1/RS
Mariângela Gama de Magalhães Gomes

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas
Clemente Guimarães Diaz

5. ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Normas de publicação