APRESENTAÇÃO

1. DIREITO PENAL
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais
culposos
Israel Domingos Jorio
Direito penal máximo ou intervenção mínima do direito penal? Breves lineamentos sobre a função do direito penal
Luciana de Medeiros Fernandes
Direito Penal e Direitos Humanos: uma história de paradigmas e paradoxos
Marcelo Semer
Consideraciones sobre la prueba del dolo
Ramon Ragués I Viallès
Direito penal do inimigo
Ulfrid Neumann

2. PROCESSO PENAL
As condições da ação penal
Ada Pellegrini Grinover
A incorporação de Tratados de Direitos Humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Eric Alexandre Lavoura Lima

3. CRIME E SOCIEDADE
Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI
Salo de Carvalho
3.1 Sistema Prisional
Penas alternativas X prisão: a construção de um outro paradigma?
Alessandra Teixeira e Fernanda Emy Matsuda

4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1 DECISÕES PARADIGMA
Processo penal. Câmara formada majoritariamente por juízes de primeiro grau convocados. Violação ao princípio do juiz natural. Nulidade
4.2 Ementário de Jurisprudência
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz
4.3 Jurisprudência Comentada
Julgamento eclipsado: quando a celeridade tolda o brilho do habeas corpus
Daniel Guimarães Zveibil

5. Índice Alfabético Remissivo

Normas de publicação

Nota: Por problemas técnicos o artigo O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado, de autoria de Antonio Scarance Fernandes, anunciado na Revista Brasileira de Ciências Criminais 68, não será publicado.