Revista IBCCRIM Nº 70 / 2008
SUMÁRIODIREITO PENAL Superior Responsibility For Acts Of Torture Committed By Subordinates Under...
Data: 02/09/2008
Autores:

SUMÁRIO

DIREITO PENAL
Superior Responsibility For Acts Of Torture Committed By Subordinates Under International Criminal Law - The Case Of U.S. Abuse Against Iraqi Prisoners
Chantal Meloni
Uma análise crítica da prevenção geral positiva no funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs
Fábio da Silva Bozza
A (re) normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Fábio Guedes de Paula Machado, Bruno de Oliveira Moura e Wesley Miranda
Política criminal populista: para uma crítica do direito penal instrumental
Frederico Fiqueiredo
Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e teoria penal liberal clássica
Izabela Lopes Jamar
Consideraciones sobre la delimitación del engano típico en el delito de estafa
Nuria Pastor
Las “conductas neutrales” en derecho penal – La discusión sobre los limites de la complicidad punible
Ricardo Robles Planas

PROCESSO PENAL
O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado
Antonio Scarance Fernandes
Presunção de inocência: Efeito suspensivo dos recursos extraordinário e especial e execução provisória
Guilherme Madeira Dezem

CRIME E SOCIEDADE
A reparação, como terceira via, e o direito penal do jovem adulto
Selma Pereira de Santana
Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão
Wânia Pasinato