SUMÁRIO

DIREITO PENAL
A Criminalidade Organizada: do fenômeno ao conceito jurídico-penal
Jorge de Figueiredo Dias
Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)
Cláudia Santos
Não à redução da idade penal
João Batista Costa Saraiva
De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana: um debate desenfocado
José Luis Díez Ripollés
La trata de personas y el problema de su bien jurídico
José Luis Guzmán Dalbora
Sentido y limites de los delitos de terrorismo.
Manuel Cancio Meliá
Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/06
Nereu José Giacomolli
O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena
Ulfrid Neumann

PROCESSO PENAL
Cooperação Internacional na execução da pena: a transferência de presos
Ela Wiecko V. de Castilho
O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Rodrigo de Grandis
Lei Maria da Penha – uma Lei Constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Shelma Lombardi de Kato
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: considerações práticas
Carolina Yumi de Souza

CRIME E SOCIEDADE
A violência nos estádios
Heloisa Helena Baldy dos Reis
Reforma do Poder Judiciário
J. J. Calmon de Passos

SISTEMA PRISIONAL
Considerações sociológicas sobre o crime organizado no Brasil
Fernando Salla