Revista IBCCRIM Nº 76 / 2009
1. Direito Penal Ato Infracional e Saúde Mental: a questão do sujeito Alexandre Morais da RosaI...
Data: 09/04/2009
Autores:

1. Direito Penal
Ato Infracional e Saúde Mental: a questão do sujeito
Alexandre Morais da Rosa

Il diritto penale tra globalizzazione e postsecolarismo
Giovanni Fiandaca- Enzo Musco

Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Maíra Rocha Machado

A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?
Marta Rodriguez de Assis Machado

Responsabilidade criminal por produtos defeituosos
Susana Aires de Sousa

2. Processo Penal
Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

3. Crime e Sociedade
Juzgamiento de los ilícitos penales cometidos por miembros de las Fuerzas de seguridad durante la vigencia de regímenes dictatoriales en Argentina
Federico Zurueta

Tolerancia Zero: Una genealogía de la criminología de la intolerancia
Gabriel-Ignacio Anitua

Violência e liberdade
Hélio R. S. Silva

La Criminología Crítica en el Siglo XXI como Criminología de los Derechos Humanos y la Contra-Reforma humanística o “Las teorías criminológicas no son inocentes”
Lolita Aniyar de Castro

A Atuação do Brasil no Banco dos Réus no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Raimundo Jorge Santos Seixas e Bartira Meira Ramos Nagado

A sedução da liberdade frente a obsessão pela segurança
Ruth M. Chittó Gauer

3.1 Sistema Prisional
Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos Direitos Humanos Internacionais
Carlos Frederico Braga da Silva

Uma vida em Barcelona entre o hospital e a prisão.
Rafael Godoi

3.2 Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública
O movimento pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública paulista
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad e Andréa Cristina de Oliveira Gozetto