I. Direito Penal
1.As regras por trás da exceção – Reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” e Comentário
Luís Greco e Bernd Schünemann
2.Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Marco Antonio Santos Reis
3. Culpabilidad jurídico-penal en el Estado democrático de derecho
Urs Kindhäuser
II. Processo Penal
1. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Antonio Scarance Fernandes
2. A admissibilidade da animação forense como meio de prova no Poder Judiciário
Caroline Sampaio de Almeida e Cinthia O. de A. Freitas
3. A dilação (in)devida do processo penal - entre os limites normativos e a discricionariedade judicial
Marlise Scheid Sausen
4. Violencia familiar y exclusión del hogar del agresor
Maximiliano Hairabedián y María de los Milagros Gorgas
III. Crime e Sociedade
1. Polícia e Direitos Humanos: Critérios Racionais de Ação
Eliomar Silva Pereira
2. O controle preventivo das infrações éticas
José Renato Nalini
3. Súmulas vinculantes em terrae brasilis: necessitamos de uma “teoria para a elaboração de precedentes”?
Lenio Luiz Streck
4. Transtorno mental e criminalidade na adolescência: notas para uma análise crítica da patologização do adolescente autor de ato infracional
Maria Cristina G. Vicentin e Miriam Debieux Rosa
IV. Sistema Prisional
1. O modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
Karina Nogueira Vasconcelos
V. História do Direito Penal
1. O crime em Alagoas na Primeira República
Ulisses Neves Rafael
VI. Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública
1. A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Thais A. Soares
VII. Índice Alfabético Remissivo
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