I. Direito Penal

1.As regras por trás da exceção – Reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” e Comentário
Luís Greco e Bernd Schünemann

2.Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Marco Antonio Santos Reis

3. Culpabilidad jurídico-penal en el Estado democrático de derecho
Urs Kindhäuser

II. Processo Penal

1. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Antonio Scarance Fernandes

2. A admissibilidade da animação forense como meio de prova no Poder Judiciário
Caroline Sampaio de Almeida e Cinthia O. de A. Freitas

3. A dilação (in)devida do processo penal - entre os limites normativos e a discricionariedade judicial
Marlise Scheid Sausen

4. Violencia familiar y exclusión del hogar del agresor
Maximiliano Hairabedián y María de los Milagros Gorgas

III. Crime e Sociedade

1. Polícia e Direitos Humanos: Critérios Racionais de Ação
Eliomar Silva Pereira

2. O controle preventivo das infrações éticas
José Renato Nalini

3. Súmulas vinculantes em terrae brasilis: necessitamos de uma “teoria para a elaboração de precedentes”?
Lenio Luiz Streck

4. Transtorno mental e criminalidade na adolescência: notas para uma análise crítica da patologização do adolescente autor de ato infracional
Maria Cristina G. Vicentin e Miriam Debieux Rosa

IV. Sistema Prisional

1. O modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
Karina Nogueira Vasconcelos

V. História do Direito Penal

1. O crime em Alagoas na Primeira República
Ulisses Neves Rafael

VI. Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública

1. A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Thais A. Soares

VII. Índice Alfabético Remissivo
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