Revista IBCCRIM Nº 79 / 2009
I. Direito Penal 1. Crime organizado: conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto d...
Data: 02/09/2009
Autores:

I. Direito Penal

1. Crime organizado: conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal
André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

2. Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Eduardo Demetrio Crespo

3. Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Fábio Guedes de Paula Machado

4. Engaño en la estafa: ¿una puesta en escena?
Gustavo Balmaceda Hoyos e Ignacio Araya Paredes

5. Diretivas de conduta ou expectativas institucionalizadas? Aspectos da atual discussão sobre a teoria das normas
Jesús-María Silva Sánchez

6. El problema de la alteridad en la eidética pragmatológica de Zaffaroni
Diego Roberto Luna

II. Processo Penal

1. We the people...
Marcos Zilli

2. Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade
Renato Stanziola Vieira

III. SISTEMA PRISIONAL

1. A prisão dentro da prisão: sínteses de uma visão sobre o encarceramento feminino na 5.ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul
Luiz Antônio Bogo Chies, Ana Luisa Xavier Barros, Carmen Lúcia Alves da Silva Lopes, Leni Beatriz Correia Colares e Sinara Franke de Oliveira

IV. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

1. A punição à feitiçaria como paradigma de um direito penal irracionalista: obscurantismo e arbítrio no pré-ilumunismo
Luciano Anderson de Souza

V. SEÇÃO ESPECIAL: DIREITOS HUMANOS

1. O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Pedro Correia Gonçalves

VI. O Direito em Ação

1. Suprema Corte dos Estados Unidos – Herring Vs. United States

2. Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record SA: parecer
Sérgio Salomão Shecaira

3. Ementário de Jurisprudência 19
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz